29/11/2010
Cerca de 1.200 fazendários de todo o Brasil se
reunirão entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, em Florianópolis
(SC), para o XV Congresso Nacional do Fisco (Conafisco). Na pauta de
debates encontram-se importantes temas de interesse do Fisco e da
sociedade: Lei Orgânica da Administração Tributária, desafios do
sindicalismo público brasileiro, perspectivas político-econômicas para
o Brasil, previdência social no serviço público e transparência na
aplicação das receitas públicas.
Além dos debates, o Congresso marcará a realização, no dia 29 de
novembro, das eleições gerais da Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital (Fenafisco). Serão preenchidos os cargos da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal da Federação para o triênio 2011/2013. O
Sintaf Ceará foi convidado a compor a chapa única, “Vencendo desafios”,
que terá o fazendário Manoel Isidro dos Santos Neto (Sindifisco-PB)
como presidente. Liduíno Lopes de Brito, diretor de Organização do
Sintaf Ceará, assumirá a Diretoria de Formação Sindical e Relações
Inter-Sindicais da Fenafisco. O Sindicato também está apoiando José
Alves Coelho para o Conselho Fiscal.
Outro momento importante será a reunião da Comissão de Participação
Política dos fazendários, que contará com a presença de parlamentares
de todo o País. O objetivo do encontro, que acontece no dia 28, às 16h,
é fazer uma exposição das atividades do Fisco no parlamento e reforçar
a importância das PECs e Projetos de Lei acompanhados pela categoria.
Convidados pelo Sintaf-CE, os deputados federais Artur Bruno (PT) e
Chico Lopes (PCdoB) confirmaram sua participação.
Confira a programação:
28/11 (domingo)
9h às 12h: 53ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco
14h às 18h: Credenciamento de Delegados
14h às 18h: 137ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
16h às 18h: Reunião Parlamentar (participação política)
14h às 18h: Reunião do Conselho Fiscal
18h às 19h: Abertura Estatutária do XV Conafisco
29/11 (segunda-feira)
9h às 12h: Credenciamento
8h às 14h: Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Fenafisco
12h às 17h: Continuação Credenciamento
15h às 18h: Apuração - Eleição Diretoria e Conselho Fiscal da Fenafisco
20h: Abertura Solene do XV Conafisco
30/11 (terça-feira)
9h às 12h: Trabalhos técnicos
14h às 16h: Painel I - Lei Orgânica da Administração Tributária e a Importância da Autonomia do Fisco para a Sociedade
16h30 às 18h30: Painel II - Previdência Social no Serviço Público - Presente e Futuro
19h: Entrega do Prêmio Cervantes de Administração Tributária FENAFISCO
1º/12 (quarta-feira)
9h às 12h: Trabalhos Técnicos (destaque o trabalho a ser
apresentado por Luís Carlos Diógenes de Oliveira (Sintaf-CE), das 11h
às 11h45min: A Educação Fiscal como meio de politização dos Fiscos para
uma Nova Administração Tributária)
14h às 16h: Painel III - Transparência na Aplicação das Receitas Públicas como Instrumento de Promoção da Cidadania
16h30 às 18h30: Painel IV - Desafios do Sindicalismo Público Brasileiro
2/12 (quinta-feira)
9h às 12: Trabalhos Técnicos
14h às 18h: PLENÁRIA FINAL DO XV Conafisco
19h: Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Fenafisco - Gestão 2011/2013.
Palestra - Perspectivas Político-Econômicas para o Brasil
Jantar de Encerramento do XV Conafisco
Fonte: Sintaf-CE, com informações da Fenafisco