18/08/2009

Fim da Taxação dos Inativos: Uma árdua batalha

Fonte: Fenafisco
 
Em 13/08/2009
 
Na terça-feira e quarta-feira (11 e 12), a FENAFISCO esteve no Congresso Nacional, acompanhada de aposentados e representantes de sindicatos filiados de quase todos os estados do País. O foco do grupo foi solicitar aos deputados e líderes da Câmara que ajudem a dar celeridade no andamento da PEC 555/2006 – fim da taxação de inativos. Também estiveram com a Federação o Dr. Edson Haubert, do Instituto MOSAP, Assunta Di Dea Bergamasco, diretora da ANFIP, e Jorge Cezar Costa, presidente da ANFIP.

A proposição em questão, apresentada em 2006 e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 2007, aguarda instalação de Comissão Especial que avaliará o seu mérito. A Comissão foi criada em novembro de 2008 e já tem todos os seus membros indicados, carecendo apenas de ato da Presidência da Câmara para que seja instalada e comece a funcionar.

Como parte da estratégia traçada pelo grupo, foi entregue à Presidência da Câmara dos Deputados um ofício solicitando a instalação da Comissão Especial. Também foram visitados dezenas de deputados, que se mostraram simpáticos ao pleito. Durante os dois dias, foi realizada uma coleta de assinaturas dos líderes partidários para um ofício que solicita a instalação da Comissão. Foram obtidas dez assinaturas, faltando apenas mais nove para completar a lista.

Na quarta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu os aposentados e se comprometeu a conversar com o presidente Michel Temer. Durante a reunião, o senador expressou seu apoio à proposta e lembrou que, sendo o governo contra a proposição, é necessário que o grupo continue mobilizado e exercendo o máximo de pressão pela aprovação da matéria.

Pressão nas bases

Ficou combinado entre os participantes da mobilização que todos os sindicatos reúnam-se com seus aposentados, aposentandos, pensionistas e outras entidades similares em seus estados e que realizem mobilizações pelo projeto com os deputados em suas bases. Em breve a FENAFISCO emitirá convocação informando o que deverá ser feito.

Aposentadoria por invalidez

A reunião da Comissão da PEC 270/2008 – garante paridade e integralidade para servidores que se aposentarem por invalidez, que estava marcada para a quarta-feira às 14h30, foi cancelada. Atônitos, dezenas de aposentados que estavam presentes reclamaram da falta de compromisso e sensibilidade do governo por cancelar uma sessão sem dar sequer um aviso prévio.

Estiveram presentes a diretora de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, Maria Cristina Lima; o diretor de Comunicação, João José Farah; Luiz Osvaldo Barbosa, do Sindifisco/AM; Walmir Cruz, Jorge Claudemiro, Joaquim Amaral e Rubens Deusdedith, do Sindsefaz/BA; Ronaldo Rolim, Ubiratan Fontenele, José Nilson e Francisca Elenilda, do Sintaf/CE; Delio Cassiano, Joel Barcelos, Jair Gomes, Guilherme Pedrinha, Maria Pasquina e Maria Montserra, do Sindifiscal/ES; Marco Aurélio Garcia, do Sindate/MS; Benedito Maurício, do Sindifisca/MS; Francisco Ítalo, do Siprotaf/MT; Jônio José Alves, Romualdo Mayer e José Galdino, do Sindifisco/PB; Adilson Lyra, do Sindifisco/PE; Philippe Salha, do Sinaffepi/PI; Lúcio Robert, do Sindifern/RN; Mauro Roberto, do Sindafisco/RO; Carlos Alberto Agostini, do Sindifisco/RS; e Abdala Hedjazi, do Sinafresp/SP.