25/11/2009
Brasília. O governo e centrais sindicais estão distantes de um acordo em torno do reajuste das aposentadorias e pensões. Ainda não há consenso sobre o fim do fator previdenciário - mecanismo que desestimula aposentadorias precoces - e da vinculação do valor da aposentadoria a um número específico de salários mínimos.
Na segunda-feira, os principais sindicatos do País e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) acertaram proposta única de aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe mais de um salário mínimo. A ideia é apresentar os termos da proposta nos próximos dias ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência. Pela nova negociação, a alta das aposentadorias acima do salário mínimo seria de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás mais a inflação do ano anterior. Com isso, o reajuste pode chegar a 7,97%.
Preocupação
Mesmo com a melhora da proposta, o governo continua preocupado. Os aposentados não abrem mão de acabar com o fator previdenciário e são contrários a alternativa do governo de se criar um novo mecanismo de cálculo dos benefícios previdenciários, o chamado fator 85/95. Por essa regra, as pessoas só poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 (mulheres).
Sem dar detalhes da negociação, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que ainda é preciso analisar a nova proposta das centrais sindicais para saber se são compatíveis com as finanças públicas. "O sinal das centrais sindicais é positivo porque há diálogo para se chegar a uma solução", afirmou Fontana. Se não houver consenso, poderão ser editadas duas medidas provisórias. Uma para tratar do reajuste do mínimo e outra do aumento dos aposentados.