Em um ano que tinha tudo para apresentar os vestígios de uma crise econômica mundial, o Ceará surpreende com uma arrecadação histórica. Dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apresentados ontem pelo secretário Mauro Filho, apontam que em 2009 o Estado arrecadou R$ 5.,4 bilhões (valor da arrecadação própria por meio de impostos como ICMS, IPVA, ITCD, além de multas e taxas), um crescimento de 9,5% em relação a 2008, em que foram arrecadados pouco mais de R$ 5 bilhões. ``É a maior arrecadação própria da história do Ceará``, comemora Mauro Filho que atribui o resultado ao crescimento da economia e à credibilidade da máquina.

O titular da Sefaz destaca que durante todo o ano de 2009, em nenhum mês a arrecadação foi inferior a 2009. ``Reduzir tributos tem dado certo no Ceará``, diz Mauro Filho sobre as estratégias utilizadas pelo Governo do Estado para aumentar a arrecadação.

Outra boa notícia dada pelo secretário diz respeito a maior independência do Estado em relação às transferências constitucionais como royalties, IPI, Cide, entre outros. Em 2008, 58,1% da receita do Estado era própria e 41,9% provenientes de transferências da União. Em 2009, o percentual da receita própria subiu para 61,58%, enquanto 38,42% foram de transferências.

Dezembro e Refis
Apesar da Sefaz normalmente considerar janeiro o melhor mês de arrecadação, dezembro de 2009 também foi histórico. Foram R$ 546 milhões a mais nos cofres públicos, sendo R$ 533 milhões só com o ICMS. A variação geral da arrecadação de dezembro de 2009 em relação a 2008 ficou em 32,54%.

O Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), proposto pelo Governo estadual no ano passado, também contribuiu para os bons números da arrecadação. O total de 8.421 contribuintes aderiram ao programa. Foram negociados o pagamento de R$ 345,9 milhões, sendo que R$ 75,4 milhões já foram pagos. A média de arrecadação de Refis anteriores é de R$ 70 milhões.

A maioria dos contribuintes (3.484) optou pelo pagamento à vista. A segunda maior adesão foi ao parcelamento em até 45 meses (1.980), seguido dos que optaram pelo pagamento em até três parcelas (1.690) e os que terão até 15 meses para pagar (1.262). Mauro Filho atribui o sucesso do Refis ao fato dos contribuintes entenderem que o programa é o único da atual gestão. ``E pelas condições vantajosas do Refis para o fluxo de caixa das empresas``, complementa.

E-MAIS

ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO
> O resultado do Refis foi importante também para a recuperação de parte da dívida do antigo BEC. Pelo programa foram recuperados R$ 27,5 milhões, sendo R$ 2,1 milhões pagos à vista e R$ 25,5 milhões em até 45 meses. A dívida total do BEC chega a R$ 500 milhões.

> Ao comparar o aumento da arrecadação do Estado em 2009 (9,5%) com o que o Ceará recebeu de transferência da União (-4,9%), Mauro Filho calcula que o aumento chega quase a R$ 14%.

> O titular da Sefaz conta que a capacidade média de investimentos do Estado é de R$ 700 milhões, sendo que em 2009 esse valor subiu para R$ 1,8 bilhão.

> Para 2010, a expectativa é ampliar a capacidade de investimento para R$ 3,2 bilhões, sendo aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos próprios.

> Também neste ano, o Estado vai recuperar cerca de R$ 70 milhões das negociações do último Refis.