Como os impostos são arrecadados? Para onde vai o recurso? Você acompanha os gastos públicos? As perguntas feitas a um grupo de pessoas comuns normalmente gera as três mesmas respostas: ``Não. Não. Não``. A enquete demonstra que poucas pessoas sabem exatamente em que o valor do tributo é investido e menos ainda cobram essa utilização. O Observatório Fiscal, que começa a circular a partir de hoje vai discutir junto aos cidadãos em quatro cadernos a importância dos tributos e vai mostrar por meio de gráficos em que os recursos estaduais foram aplicados em 2009.

``É importante ver quanto o Estado arrecadou e como aplicou. Mandar para a sociedade um retorno``, argumentou o coordenador do tesouro estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Jurandir Gurgel. Segundo ele, além de mostrar os próprios números, é importante explicar o que é o imposto, como foi arrecadado e de que forma foi utilizado.

Valor dos tributos
Arrecadados diretamente do consumidor ou recolhidos de forma indireta por meio do consumo, os impostos têm uma importância vital para o funcionamento da máquina pública e para os investimentos básicos em áreas como saúde, educação, segurança, transporte, cultura e lazer. Esse tipo de tributo tem subdivisões entre a União, os estados e os municípios.

Os governos estaduais e o Distrito Federal são responsáveis pela arrecadação de três: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

No ano passado, o Governo do Estado do Ceará recolheu com as três receitas um montante correspondente a R$ 5,44 bilhões, dos quais R$ 5,13 bilhões foram decorrentes do ICMS, R$ 290,15 milhões do IPVA e os R$ 20,19 milhões restantes de ITCD. Outra receita líquida do Estado foi proveniente de multas autônomas, taxas e outras arrecadações, contabilizando R$ 39,31 milhões. A arrecadação própria contabilizou R$ 5,48 bilhões, segundo dados da Sefaz.

Levando em consideração os segmentos econômicos, o Governo do Estado arrecadou R$ 5,13 bilhões, um crescimento de 8,8% na comparação com 2008 (R$ 4,71 bilhões). O setor industrial foi o que gerou mais rendimentos para o Governo do Estado em 2009, uma participação de 21,52%. Foram arrecadados R$ 1,1 bilhão, um crescimento de 20,13% na comparação com o ano anterior (R$ 919,58 milhões).

O setor atacadista aparece em segundo com valor total de R$ 968,15 milhões, correspondente a 18,86% da arrecadação total. Outros segmentos econômicos importantes para a receita em 2009 aparecem combustível (R$ 959,77 milhões e 18,69%), varejista (R$ 716,55 milhões e 13,96%), comunicação (R$ 621,55 milhões e 12,11%) e energia (R$ 525,28 milhões e 10,23%).

Transportes aparecem em sétimo lugar entre os mais expressivos com 1,28% de participação. O montante arrecadado de R$ 65,58 milhões representa um crescimento de 5,07% na comparação com 2008 (R$ 62,42 milhões).


NÚMEROS

R$ 5,48
bilhões é o montante da arrecadação própria do Estado

R$ 2,18
bilhões investidos em educação (28,3% da Receita Líquida)

R$ 1,22
bilhão investidos em saúde (17,21% da Receita Líquida)