Decorridos 70 dias desde a última reunião com a Administração Fazendária para tratar da incorporação da VPNI, a Diretoria Colegiada do Sintaf voltará a debater o tema com o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, na próxima quarta-feira, dia 9 de abril. A expectativa é definir conjuntamente um calendário de implementação.

A insistência do Sintaf tem um motivo: a incorporação da verba é fundamental para dar tranquilidade aos fazendários no momento da aposentadoria, pois há servidores se aposentando com ressalvas em seu contracheque.

A VPNI corresponde aos 37,73% restantes do piso do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF).

A luta pela incorporação do piso do PDF começou em 2016 e três anos depois o então governador, Camilo Santana, comprometeu-se a incorporar 100% do piso até o final de seu mandato. Em fevereiro de 2021 foi incorporado 62,27% e em março de 2022 o percentual restante, 37,73%, foi convertido em VPNI, como forma de sanar questionamentos jurídicos no STF.

A luta continua, pois a VPNI precisa ser incorporada ao vencimento base dos fazendários.

A reivindicação também foi apresentada ao atual governador, Elmano de Freitas (PT), que autorizou estudo sobre o impacto financeiro da incorporação, para implementação a partir de 2024 – estudo este ao qual o Sintaf ainda não teve acesso.

O pleito conta ainda com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), que participou de reunião com o secretário Fabrízio e a Diretoria do Sintaf, no dia 24 de janeiro. Na oportunidade, o Secretário se comprometeu a debater o pleito com o Governador e dar retorno à Diretoria Colegiada do Sintaf em 30 dias, o que não ocorreu até o momento.

O Sintaf conclama toda a categoria a manter-se mobilizada e consciente da importância de lutar pela incorporação da VPNI, o que beneficiará os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A hora é agora!