10/11/2010
O
Instituto Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
(Mosap) realizou ontem (09/11) uma reunião para tratar da avaliação do
panorama político pós eleições, das estratégias de trabalho na Câmara
dos Deputados para as Propostas de Emenda à Constituição (PECs)
555/2006 e 270/2008, e assuntos gerais. O Diretor de Assuntos
Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO, Cláudio Fambrini
Moraes, esteve presente na reunião.
O diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, participou da reunião e
fez a avaliação da conjuntura política pós eleições e do encaminhamento
das questões de interesse dos servidores aposentados. Na avaliação do
diretor do Diap, os representantes das entidades devem direcionar o
trabalho parlamentar da PEC555/2006 (que extingue a cobrança de
contribuição previdenciária dos servidores aposentados) e da PEC
270/2008 (que garante a aposentadoria por invalidez permanente com
proventos integrais com paridade), junto aos partidos para adiar a
votação do PLP 1/07, que restringe os gastos com pessoal.
A recomendação de Queiroz é que, neste momento, o debate sobre essas
PECs seja recuado. "É preciso recuar para avançar. Este não é o momento
de colocar essas PECs em pauta e sim de esperar para depois da posse",
afirmou. O analista político acredita que este tema deve retornar à
pauta da Câmara após avaliação da conjuntura política da próxima
legislatura. "Resolver alguns problemas significa aprovar a PLP 1/07,
votar a previdência complementar do servidor e concluir as discussões
das PECs que aumentam despesas", enfatizou. Leia mais...
Autoria: Sindreceita