Os proprietários de carros e motos no Ceará já têm definido mais um item para acrescentar à planilha de contas de janeiro. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) anunciou na tarde de ontem a tabela de valores do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para 2010. Como O POVO antecipou com exclusividade, no dia 18 de novembro, a redução média para carros será de 20%, e para motos de até 125 cilindradas (cc), a alíquota será reduzida de 2% para 1%.

De acordo com o titular da Sefaz, Mauro Filho, o órgão realizou um ajuste na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e reduziu o valor venal dos carros. Assim, por exemplo, o Fiesta 2003 terá uma redução de apenas 2% na sua base de cálculo. Já o IPVA do Gol 1.6, ano 2009, terá um desconto de 33,5%. ``O valor do IPVA que vai ser lançado em 2010, inequivocamente, será inferior ao que o carro vale``, assegura Mauro Filho.

Como explica o titular da Sefaz, essa variação na redução está relacionada também ao desconto dado em 2009. ``Tem alguns carros que já tinha baixado tanto (a base de cálculo), que só para não dizer que não tinha baixado, reduzimos``, afirma.

Para as motos, a definição foi reduzir a alíquota dos modelos populares (até 125 cilindradas). Em 2010, essas motos terão uma alíquota de 1%, o que significa que o imposto cairia pela metade.

No entanto, a adequação na tabela foi feita também para as motos. ``Isso significa que além do ajuste do preço, estamos reduzindo a alíquota do IPVA. Vai dar mais de 50%, porque você está reduzindo 10%, mais a alíquota. Nesse caso, o impacto é maior que 50%``, aponta.

De acordo com o secretário, a diminuição da alíquota atinge um total de 375.937 motos dentro da frota cearense que é de 504 mil veículos. Mauro Filho lembra que os modelos de zero a 50 cc já são isentos do tributo.

O projeto de lei prevê ainda que a partir de 2011 essa redução de alíquota fique condicionada à inexistência de multa nas motos. Essas informações serão passadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) à Sefaz. Como destaca o secretário, a medida é uma forma de estimular a educação no trânsito.

Como nos anos anteriores, quem efetuar o pagamento à vista do IPVA terá um desconto de 5%. Já o parcelamento poderá ser feito em três vezes, com o primeiro pagamento para o dia 12 de fevereiro de 2010 e as duas parcelas seguintes nos dias 19 de março e abril. ``Estou calibrando (a primeira) para antes do Carnaval``, brinca.

O projeto de lei que trata da redução do imposto será encaminhado nesta quarta-feira para a Assembleia Legislativa. (Camille Soares)


NÚMEROS

12
DE FEVEREIRO DE 2010 É A DATA PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPVA 2010

5%
É O DESCONTO PARA QUEM PAGAR A COTA ÚNICA DO IMPOSTO ATÉ O DIA 29 DE JANEIRO DE 2010

289,9
MILHÕES DE REAIS É A ESTIMATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA PARA A ARRECADAÇÃO DO IPVA ESTE ANO

1,32
MILHÃO DE VEÍCULOS CIRCULAM NO ESTADO