Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão pagar juros mais baixos na hora de pegar um crédito consignado na próxima semana. Conforme decisão aprovada terça-feira pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o custo máximo do empréstimo consignado caiu de 2,5% para 2,34% ao mês. Já nas operações com cartão de crédito, o teto passou de 3,5% para 3,36% ao mês.

A redução tem como objetivo adequar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado do aposentado, que está inalterado desde março do ano passado, à recente queda da taxa básica de juros do País, a Selic. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembrou que, em março de 2008, quando o limite de juros para o aposentado era de 2,5% no caso do empréstimo, a Selic correspondia a 11,25% ao ano. Desde então, a taxa básica de juros sofreu várias reduções, porém, o teto de juro do aposentado não foi alterado.

O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, acrescentou que o ministério recebeu vários pedidos para que o teto dos juros fosse adequado ao processo de queda de juros no país. Na avaliação do secretário, a diminuição do limite da taxa de juro que poderá ser cobrada do aposentado não deve causar problemas aos bancos porque a maioria deles já está praticando taxas inferiores. "Não é uma taxa irreal. Não é um valor fora da realidade de que está sendo praticada pelo mercado financeiro", afirmou o secretário.

BOOM DO CRÉDITO - Com o enfraquecimento da crise, o Ministério da Previdência Social já verifica uma forte retomada da concessão do crédito consignado ao aposentado e pensionista do INSS. Em agosto, essas operações totalizaram R$ 1,84 bilhão, o que representou um aumento de 136% em relação ao mesmo período de 2008. Foram registradas 726,9 mil operações, um acréscimo de 62,4%.

No acumulado de janeiro a agosto de 2009, a expansão é ainda mais evidente. As operações totalizaram R$ 15,2 bilhões, uma ampliação de 157% em relação ao mesmo período de 2008. A quantidade de operações foi de 6,7 milhões no período, 47,3% superior ao verificado no acumulado de janeiro a agosto de 2008.

Segundo o secretário de Previdência Social, o forte crescimento no total das operações, a partir de abril, coincide com o aumento opcional do limite de comprometimento da renda de 20% para 30% em empréstimo pessoal.