05/06/2025

Lei Orgânica: reunião é adiada e Sintaf cobra celeridade

A Diretoria Colegiada do Sintaf informa à categoria fazendária que a reunião agendada com o secretário da Articulação Política do Governo do Estado, Nelson Martins, na Casa Civil, marcada para esta quinta-feira, 5 de junho, foi adiada para o próximo dia 12.

 

Mais uma vez, a luta da categoria pela aprovação da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF) é prejudicada pelo adiamento de uma agenda importante. O Sintaf lamenta o atraso na discussão de um tema urgente e essencial para o fortalecimento da própria Sefaz e da carreira fazendária, em benefício da sociedade.

 

No Ceará, a criação da LOAF não é uma demanda nova: sua previsão está inserida na Constituição Estadual desde 2014, por meio da Emenda 81. Mais recentemente, a previsão da Lei Orgânica nacional foi contemplada na Reforma Tributária.

 

Os fazendários seguirão mobilizados, cobrando compromisso, responsabilidade e celeridade do Governo do Estado na tramitação e aprovação da LOAF. O momento exige diálogo, mas também avanços concretos.

 

FONTE: SINTAF