Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) disseram ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o fim do fator previdenciário, mas ainda não se decidiu sobre o índice de reajuste aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
A declaração foi feita depois de reunião com o presidente Lula, em Brasília. Contudo, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que também estava presente no encontro, negou que o veto ao fim do fator previdenciário já estava certo. Segundo ele, Lula ainda não se decidiu sobre nenhuma das duas questões.
"A questão do fator previdenciário está definido que vai ser vetado``, disse Bernardo. Ele e Mantega voltaram a sugerir a Lula que também vete o reajuste de 7,7% aos aposentados, aprovado na semana passada pelo Senado.
Bernardo admitiu, porém, que dificilmente Lula deverá vetar o índice, já que isso obrigaria o Governo a encaminhar uma nova medida provisória ao Congresso ou então a não dar reajuste a este um terço dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Segundo Padilha, o presidente vai decidir se veta ou não os dois pontos do projeto antes que a atual MP expire, o que ocorre no dia primeiro de junho. ``O presidente não fechou a sua ideia``, disse, contrariando os colegas ministros. (da Folhapress)
QUE FATOR É ESSE?
- O fator previdenciário é uma regra que, levando em conta o tempo de contribuição de cada segurado da Previdência, a expectativa de vida e a idade atual do contribuinte, tem impacto sobre o valor da aposentadoria. Para quem se aposentou mais cedo, há perda do valor do benefício a ser recebido.
- Sem o fator previdenciário, o benefício a que terá direito o aposentado será calculado a partir da média dos 80% maiores salários recebidos pelo segurado quando se aposentar.