04/01/2010

Mosap encaminha ofício sobre contribuição previdenciária

Oficio nº 62/2009
 Brasília, 22 de dezembro de 2009.
 

 Excelentíssima Senhora
Senadora Rosalba Ciarlini
Gabinete 3 – Ala Senador Teotônio Vilela
Senado Federal

 

Excelentíssima Senhora Senadora,

 

                                   O Instituto MOSAP – Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas, representando cerca de setecentas entidades(sindicatos, associações, etc...) de Servidores dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo nos níveis Federais, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, tem a subida honra de dirigir-se a Vossa Excelência para primeiro acusar e agradecer a gentileza do Ofício GSRCIA N° 0223/2009-PC, de 16 de dezembro de 2009, comunicando a apresentação de Emenda Constitucional em 15 de dezembro do corrente ano, extinguindo a contribuição previdenciária e em segundo lugar, enaltecer o gesto de Vossa Excelência, traduzido na aludida proposta, que nada mais é do que o resgate da Dignidade do Servidor Público Aposentado e Pensionista tão duramente e injustamente atingido pela E.C. n°. 41/2003, já rechassada pelo seu partido DEM, naquela oportunidade.

        Esteja certa de que iniciativa de Vossa Excelência anima a nós todos, aposentados e pensionistas, haja visto que na Câmara dos Deputados encontra-se a PEC 555/2006 com a mesma finalidade, mas que está na dependência do Presidente Michel Temer autorizar a instalação da Comissão Especial, cuja composição está absolutamente completa desde novembro de 2008.

        Assim, confiantes na tramitação da Emenda Constitucional n°. 55/2009, no Senado Federal, externamos os nossos agradecimentos e, desde já, nos engajamos nessa luta, buscando sua aprovação em 2010, se Deus quiser, reiterando a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta consideração e apreço, com votos de um Feliz Natal e Prospero Ano Novo de 2010

  Atenciosamente

 

Edison Guilherme Haubert
Presidente