Por meio do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, recebeu os diretores do Sintaf Lúcio Maia, Carlos Brasil e Remo Cesar na manhã desta quarta-feira (16/6), na sede da Sefaz. Às vésperas da greve da categoria, marcada para o período de 21 a 25 de junho, a expectativa dos dirigentes sindicais era obter respostas concretas acerca dos pleitos que motivaram a paralisação: o projeto que prevê o concurso público para Auditor Fiscal Adjunto; a minuta de lei complementar que restabelece a média dos 24 meses para o cálculo do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para aposentadoria; a publicação da portaria do Comitê Gestor do PDF, com os representantes indicados pelo Sintaf; o debate sobre as alterações na legislação do PDF; e a melhoria das condições de trabalho dos servidores, com destaque para o Trânsito de Mercadorias, com vacinação para todos, garantia de materiais de proteção, suspensão do rodízio e manutenção das férias programadas.

Com relação ao concurso para o cargo de Auditor Fiscal Adjunto, foi apresentada uma proposta que retirava cargos vagos de Auditor Fiscal da Receita Estadual para que fossem destinados para Auditor Fiscal Adjunto. Os dirigentes do Sintaf não concordaram, considerando que já existem vagas de Auditor Adjunto. Sobre a segunda proposta negociada, em que seriam criados cargos de Auditor Adjunto para realização do concurso, porque as atuais vagas do cargos não poderiam ser aproveitadas, os dirigentes disseram que iriam apresentá-la a toda Diretoria Colegiada, em reunião que ocorreria no mesmo dia, às 14h. Na ocasião, a Sefaz entregou, aos diretores, o Termo de Referência para realização do concurso do referido cargo.

Com relação ao projeto de lei da média de 24 meses do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), a Secretária da Fazenda informou que o projeto está sendo discutido com a Seplag e se comprometeu a marcar uma reunião entre o Sintaf, a Sefaz e a Seplag para tratar do assunto.

No item sobre a publicação da portaria do Comitê Gestor do PDF, com os representantes indicados pelo Sintaf, Fernanda Pacobahyba se comprometeu em discutir o assunto com a nova Diretoria a ser eleita.

Já no item sobre a alteração na legislação do PDF, ficou negociado que o Sintaf terá participação para discutir e avaliar o projeto com a categoria fazendária e a Administração da Sefaz.

Quanto às demandas relacionadas à melhoria das condições de trabalho dos servidores fazendários, a Secretária se comprometeu a realizar uma Mesa de Negociação Permanente (MENP) sobre o assunto.

Após reunião virtual ocorrida no período da tarde com os membros de toda a Diretoria Colegiada do Sintaf, os dirigentes sindicais decidiram manter a paralisação da categoria fazendária, decretada para a próxima semana, em respeito às deliberações da última Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 14 de maio.

NOVA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA

Às 20h15 desta quarta-feira (16), foi realizada nova reunião com a secretária Fernanda Pacobahyba e a Diretoria do Sintaf, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi discutida a pauta que motiva a greve da categoria e, mais enfaticamente, o item sobre concurso público para Auditor Fiscal Adjunto, em que os diretores expuseram sua discordância com relação às vagas para o referido concurso. Na tese da Diretoria, as vagas devem ser aproveitadas dentre as já existentes no cargo. A Secretária se comprometeu a marcar uma reunião entre o Sintaf, a Sefaz e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar do assunto.

AGORA É GREVE!

Considerando, pois, a transparência, clareza e objetividade com que a Diretoria Colegiada do Sintaf se comunica com os servidores fazendários, filiados ou não, porque as lutas são em benefício de todos, conclamamos o apoio e a participação efetiva da categoria fazendária durante a próxima semana, que será decisiva para demonstrar à secretária da Fazenda se está satisfeita ou não com a forma protelatória como vem tratando todos os servidores.

Insistimos no ponto em que tentamos negociar de todas as formas possíveis, em meio a tantas limitações, mas não aceitamos mais promessas e prazos que poderiam ter sido cumpridos há muito tempo.

Negociar é preciso, mas, quando a negociação se transforma num processo sem fim, não resulta em qualquer avanço. Daí a altivez dos servidores fazendários em manter a paralisação para os dias 21 a 25 de junho.

Quando apoiamos e participamos das deliberações das Assembleias do Sintaf, somos mais fortes para resistirmos às perdas de direitos, conquistados com muita luta pela categoria fazendária.

Portanto, todos à luta na defesa de direitos e ampliação de conquistas!

Em breve, a Diretoria Colegiada divulgará as orientações para a greve.

Fonte: SINTAF/CE