Assim como em 2009, a tabela teve correção de 4,5%, mas só será usada na declaração do imposto de 2011

Neste ano, passa a vigorar a nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com o valor a ser descontado na fonte dos salários e outros rendimentos pagos de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2010. Assim como em 2009, a tabela teve correção de 4,5%. Com o reajuste, o limite de isenção do IR subiu de R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15 mensais. No entanto, a nova tabela não será usada na declaração do imposto que será feita agora, apenas na de 2011. Como a próxima declaração vai se referir aos ganhos obtidos em 2009, ela ainda será feita com base na tabela antiga.

A primeira faixa de tributação, sobre a qual incide a alíquota de 7,5%, vale para quem recebe de R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75. Para esses contribuintes, a parcela a deduzir é de R$ 112,43. Quem se enquadrar nessa faixa e quiser saber quanto de imposto será retido precisa apenas aplicar a alíquota sobre o valor do salário ou rendimento, diminuído da contribuição do INSS, e do resultado encontrado subtrair a parcela a deduzir.

Porém, vale lembrar que da base de cálculo, além do valor pago ao INSS, podem ser deduzidas as contribuições para a previdência complementar e de R$ 150,69 por dependente.

Também pode ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda o valor da pensão alimentícia paga em cumprimento de decisão judicial.

A alíquota de 15%, correspondente à segunda faixa, incide para os contribuintes com rendimentos entre R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70. Nesse caso, a parcela a deduzir do imposto é de R$ 280,94.

Para quem ganha de R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19, a alíquota é de 22,5%, com imposto a deduzir de R$ 505,62. Já para quem recebe acima de R$ 3.743,19 está sujeito a uma alíquota de 27,5%, com direito a deduzir parcela de R$ 692,78.

A principal mudança do imposto de renda deste ano é em relação sistema de caderneta de poupança. Agora pessoas com mais de 50 mil reais na poupança devem contribuir com o Imposto de Renda. O desconto do IR sobre a aplicação só ocorrerá sobre a parte do rendimento que exceder R$ 50 mil. Dessa forma, quem tiver saldo de R$ 55 mil pagará imposto apenas sobre o rendimento mensal de R$ 5 mil. Como qualquer imposto, o IR é calculado por meio da multiplicação da base de cálculo por uma alíquota. No caso do Imposto de Renda, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5% ao ano, conforme a faixa de rendimentos. Para a caderneta de poupança, no entanto, haverá uma alíquota única de 22,5%.

Aperto ao cerco

Vale lembrar ainda que a Receita já anunciou que em 2010, vai apertar mais o cerco aos contribuintes. Quem declarar deduções, cair na malha fina e depois não conseguir comprová-las vai pagar multa de 75%.

Portanto, fique atento: guarde todos os comprovantes relacionados à declaração do IR. Exemplo disso é que profissionais de saúde terão que declarar à Receita Federal os valores recebidos de pessoas físicas. A Declaração de Serviços Médicos - que será entregue pela primeira vez em 2011 com dados de 2010 - trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas. A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.

ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER