Depois
de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação
federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação
da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem
impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O
impacto pode chegar a quase R$ 100 bilhões, caso o governo anuncie novas
medidas. No sábado (30), o governo anunciou a prorrogação das atuais
alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para
caminhões e automóveis. A redução venceria hoje (1º).
Nos
dois primeiros meses do ano, a arrecadação acumulada teve aumento real
(descontada a inflação) de 3,67%. Em janeiro, no entanto, a alta era bem
maior: 6,59%. O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos
Alberto Barreto, evita apresentar estimativas para a arrecadação em
2013, mas, na semana passada, admitiu que as desonerações dificultam
qualquer previsão.
“Não
dá para saber se o desempenho [das receitas federais] em 2013
representa uma retomada da atividade”, disse Barreto na semana passada,
ao explicar os números da arrecadação de fevereiro. O secretário também
não quis fazer projeções sobre o resultado de março, que só será
divulgado no fim de abril. Ele disse apenas que as receitas serão
maiores por causa do fim do ajuste anual do Imposto de Renda das
empresas.
De
acordo com a própria RFB, a União deixaria de arrecadar R$ 53,2 bilhões
neste ano somente com as desonerações já em vigor. O montante já inclui
medidas que deixarão de vigorar ao longo de 2013, como a redução de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos
da linha branca. A perda de RFB, no entanto, será bem maior por causa
das novas reduções de impostos que o governo pretende fazer.
Primeiramente,
o Orçamento Geral da União reservava R$ 15,2 bilhões para futuras
desonerações. Durante a tramitação do orçamento no Congresso, o governo
acrescentou emendas que elevaram as desonerações em mais R$ 21,5
bilhões. Além disso, no início do mês, a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, anunciou mais R$ 10 bilhões em reduções de impostos
para este ano.
Caso
sejam postas em prática, as novas medidas farão o governo deixar de
arrecadar mais R$ 46,7 bilhões em relação ao volume inicialmente
previsto pela Receita Federal do Brasil. O impacto final para os cofres
públicos, dessa forma, ficaria em R$ 99,9 bilhões. Entre as ações em
estudo pelo governo estão a inclusão de novos setores na desoneração da
folha de pagamento, novos pacotes de incentivo aos investimentos e a
redução de tributos sobre os combustíveis. Única medida anunciada até
agora, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica
custará R$ 5,5 bilhões em 2013.
Autoria: Agência Brasil