O Programa de Cidadania Tributária (PCT) foi lançado ontem (15), fruto de uma parceria entre o Grupo de Comunicação O POVO e o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O programa educacional se propõe a oferecer ao cidadão uma visão ampla sobre a arrecadação e a destinação dos recursos, e a estimular a participação dos cearenses no controle social e na percepção sobre a máquina pública.

O lançamento do programa ocorreu na presidência do O POVO com a participação da presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar; do vice-presidente, João Dummar Neto, e do secretário da Fazenda, Mauro Filho. De acordo com a presidente Luciana Dummar, a participação popular no programa vai proporcionar o entendimento de como o Estado é gerido. "A presença da comunidade vai fazer com que o povo tenha voz ativa e que o Governo possa responder a essa voz. A gente tem que ser bem didático e criar vários mecanismos para que a população acompanhe como está sendo gerido o próprio dinheiro", diz.

O programa será executada em cinco ações: Curso de Educação Fiscal para a Cidadania; Agentes Jovens de Cidadania Fiscal, no qual 100 adolescentes serão treinados para estimular o pedido da nota fiscal; Campeões da Solidariedade, uma gincana que apontará quais as instituições que mais receberão notas fiscais; Observatório Fiscal e Seminário Nacional de Educação Fiscal. Essa última etapa será marcada pelo lançamento de um livro registrando todos os passos do programa, além de diagnosticar o avanço da prática cidadã.

"Nós não entraríamos em um projeto sem que a forma de avaliação fosse clara. A transparência é a grande vantagem. O Governo está aberto com suas informações e nós estamos abertos para comunicar os seus dados. Assim a população poderá observar claramente onde estão sendo investidos seus recursos", diz Luciana Dummar.

Segundo o secretário, Mauro Filho, "o benefício do viver" vem exatamente pelo exercício dessa cidadania. "Pedir a nota fiscal é ter a certeza de que o Estado é capaz de fazer mais Ronda do Quarteirão, três grandes hospitais e 21 policlínicas", declara o titular da Sefaz.

Previsto para iniciar em outubro, o programa terá como primeira ação o curso de Educação Fiscal para a Cidadania que funcionará por meio de 12 fascículos encartados no O POVO sempre às segundas-feiras e de uma aula no sábado seguinte referente àquele conteúdo, ministrada pelo autor do fascículo. Além de programas semanais na rádio O POVO/CBN, aos domingos, será apresentada uma videoaula na TV O POVO baseada no fascículo vigente. O suporte eletrônico será por meio de podcast, chat e um tutorial para tirar dúvidas.

Para o vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, João Dummar Neto, o programa tem a característica de ser "de Estado", o que permite uma evolução para outras áreas. "Acho que esse programa é um primeiro. Nosso papel é articular um tema habitualmente árido em palatável. Tem população de um lado e governo do outro. Somos os intermediários e falaremos sobre imposto com habilidade", reforça João Dummar Neto.


EMAIS

QUEM PODE FAZER O CURSO

- A Universidade Aberta do Nordeste coordenará esse primeiro passo que é o Curso de Educação Fiscal para a Cidadania. Em relação ao público que pode fazer o curso, a coordenadora de Projetos da Fundação Demócrito Rocha, professora Heloísa Vidal, diz que a universidade é aberta porque não exige nenhum pré-requisito para a participação. "Quem pode fazer? Qualquer indivíduo independente da idade, do sexo, da formação profissional. As cento e vinte horas de educação não presenciais se destinam a quem quiser entender sobre suas obrigações tributárias e como participar desse processo fiscalizando a aplicação dos recursos", explica Heloísa.


Frases

A população Brasileira, e em especial a cearense, está compreendendo que é exatamente através do tributo que o setor público consegue atender as demandas da população. O Grupo de Comunicação O POVO dá uma contribuição inquestionável para o aperfeiçoamento desse relacionamento ao mesmo tempo que ajuda ao Estado aumentar sua capacidade de investimento"
Mauro Filho. Secretário da Fazenda do Estado

O programa Cidadania Tributária traz um grande incremento à sociedade na medida que estimula a consciência cidadã na verificação e no conhecimento tributário para saber o que os impostos podem fazer em benefício da própria comunidade. O povo vai poder acompanhar suas contas, seus gastos, seu movimento orçamentário. Isso normalmente não ocorre em virtude da falta de um trabalho como esse que o Grupo de Comunicação O POVO está fazendo juntamente com o Governo do Estado".
Sandra Machado. Coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Sefaz