07/06/2011
Mostrando que a força da união é fundamental para a obtenção de grandes resultados, a categoria fazendária acatou, por unanimidade, na Assembleia Geral do SINTAF (3/5), a proposta apresentada pelo Governo do Estado. Além dessa conquista histórica, o governador Cid Gomes também admitiu a retroatividade a 1° de abril.
Entenda a participação da AUDITECE no processo:
AUDITECE participa da reunião da Mesa Estadual de Negociação (MENP)
A AUDITECE participou da reunião setorial da Mesa Estadual de Negociação (MENP) em conjunto com o SINTAF e a Administração Fazendária em 22/09/2009. Dentre outros assuntos de interesse da classe fazendária, foram debatidos alia criação de um Piso Isonômico para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) referente à variável 1, e outros assuntos de interesse da categoria.
Assembleia Geral Extraordinária
Assembleia Geral Extraordinária da AUDITECE foi realizada em 26/04/2010, no Marina Park Hotel. Na ocasião foi formalizada a criação de um Grupo de Estudos sobre o Piso Remuneratório dos auditores fiscais da receita estadual. A primeira reunião do referido grupo, aberto a todos os interessados em participarem dessa discussão, foi realizada na terça, 27, na sede da AUDITECE.
Na mesma assembleia foi decidido o encaminhamento de ofício à Sefaz requerendo a prestação de contas analítica da arrecadação e distribuição do PDF. Foi enviado requerimento à Administração da Sefaz solicitando os extratos analíticos dos recursos totais destinados ao PDF, a partir de 1°/01/2004. (Of. 042/2010)
GT do Piso Remuneratório discute soluções preliminares
A segunda reunião do Grupo de Trabalho do Piso Remuneratório aconteceu em 10/05/2010. Na ocasião, foram apresentadas e discutidas soluções alternativas preliminares para a elevação do Piso Remuneratório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. A AUDITECE encaminhou ofício às demais entidades dos Fiscos estaduais solicitando informações sobre a situação dos estados para subsidiar o documento.
Terceira reunião do GT Piso Remuneratório
A terceira reunião do Grupo de Trabalho dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará que estão elaborando a proposta para o piso remuneratório da categoria aconteceu em 24 de maio, às 8 horas, na sede da AUDITECE. Na ocasião foram analisados as informações e dados referentes aos pisos vencimentais enviadas por vários estados, atendendo ao ofício encaminhado pela AUDITECE.
AUDITECE cria Forum Grandes Questões do Fisco
Com o intuito de discutir assuntos relevantes para a categoria como questões vencimentais e práticas fiscalizatórias, a AUDITECE realizou a primeira edição do Forum Grandes Questões do Fisco, que aconteceu dia 8 de junho, às 16h, na sede da UFFEC.
Nesse primeiro encontro, a AUDITECE reuniu seus associados e convidados para importante discussão em torno das questões vencimentais como piso e teto salarial, paridade e PDF e ainda algumas demandas das práticas de fiscalização, como Supersimples e monitoramento.
O tema da paridade foi iniciado pela presidente da Associação dos Aposentados Fazendários do Estado do Ceará (AAFEC), Elenilda dos Santos, que declarou: “A questão da paridade sempre assustou muito os colegas, hoje fico feliz em participar de iniciativas como esta e perceber esta disposição de discutir a paridade”.
AUDITECE e entidades reúnem-se para discutir campanha salarial
Numa das primeiras ações tomadas em direção à união das entidades fazendárias em torno de uma luta comum, a AUDITECE, juntamente com as demais entidades representativas da Secretaria da Fazenda Estadual - SINTAF, AAFEC, UFFEC e CAFAZ, estiveram reunidas em 17/06/2010, para discutir as reivindicações e alinhar as propostas para a Campanha Salarial. A partir deste encontro os novos rumos foram acordados e a AUDITECE convoca assembleia geral para deliberar sobre as propostas comuns de todas as entidades junto ao seu corpo de associados.
AGE da AUDITECE
A Assembleia Geral Extraordinária de 17 de setembro de 2010 aprovou o valor do piso do PDF, para 2011, fixado em R$ 5.500,00, com a ressalva de que esse valor não incluiria o abono do PDF aos auditores novatos. Na ocasião o diretor Albanir Ramos foi escolhido pelos associados para representar a AUDITECE no Grupo Gestor do PDF, comitê criado para avaliar a sistemática de implementação, apuração e distribuição do PDF e propor os ajustes que se fizerem necessários.
AUDITECE no Comitê Gestor do PDF
O diretor de Desenvolvimento Técnico-Profissional da AUDITECE, Albanir Ramos, foi designado membro efetivo do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Prêmio por Desempenho Fiscal – PDF. De acordo com a portaria Nº. 772/2010, publicada no Diário Oficial do dia 15/10/2010, o secretário João Marcos irá coordenar o Comitê.
Constituído a partir de 1/10/2010, o comitê gestor do PDF conta ainda com a participação dos servidores fazendários: Arledo Gomes e Silva, Edlourdes Pires Moura Coelho (suplente); Francisco Lucio Mendes Maia, Francisco Ângelo de Araújo (suplente); Paulo Rossano Freitas Nogueira, Carlos Eduardo dos Santos Marino (suplente), Francisco Albanir Silveira Ramos, Jucélio Praciano Rodrigues de Sousa (suplente).
AUDITECE participa de reunião da MENP
As entidades representativas dos fazendários do Ceará - AUDITECE, SINTAF e AAFEC, discutiram assuntos de interesse geral dos servidores da Fazenda, durante encontro mensal da MENP - Mesa Setorial de Negociação Permanente, realizada em 08/11/2010, juntamente com o secretário da Fazenda, João Marcos Maia e outros integrantes da Administração da SEFAZ.
A Campanha Salarial e Piso de Produtividade foram alguns dos assuntos tratados. O secretário João Marcos Maia mostrou-se sensível à questão da variabilidade remuneratória no que concerne ao PDF e sugeriu que se apresentassem dados históricos e de impacto financeiro para fundamentar as negociações com o Governo do Estado.
Secretário é favorável à reivindicação das entidades sobre o PDF
A Diretoria Colegiada da AUDITECE e demais entidades fazendárias estiveram reunidas no dia 02/02/2010, com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, para discutir questões relativas ao Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), no que se refere ao piso e à remuneração das operações Férias e Esfirra.
Com relação à questão do Piso de PDF, o secretário Mauro Filho aprovou a proposta apresentada pelas entidades que sugeriu que o cálculo da remuneração fosse feito a partir da média de PDF entre 2008 e 2010. A proposta foi levada pelo secretário e representantes das entidades para apreciação do governador Cid Gomes.
Paralisação dos servidores fazendários alcança 100% de adesão
Com o intuito de chamar a atenção do Governo para o pedido de implantação de um piso unificado de PDF para ativos e inativos, os servidores fazendários aderiram à paralisação em 100% de todas as unidades da Sefaz, em 17/03/2011. Todos os auditores fiscais da Célula de Gestão Fiscal (CESEC), num gesto sem precedente histórico, abraçaram a causa, cruzando os braços. A adesão unânime da categoria demonstrou a relevância do pleito.
Em Assembleia Geral AUDITECE adere à nova paralisação
Os associados mais uma vez foram convocados a participarem de AGE em 28/03/2011 para deliberar sobre a Condução do Processo sobre Piso de PDF e Paridade. A Assembleia Geral Extraordinária da AUDITECE teve por pauta o piso para Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) e Paridade. Causas pelas quais a AUDITECE vinha trabalhando desde o início das discussões.
Na ocasião foi deliberada, com expressiva maioria, a adesão à paralisação por dois dias (6 e 7 de abril) já anteriormente decidida na Assembleia Geral do SINTAF, ocorrida em 25/03/2011.
Governo agenda audiência com entidades fazendárias para 26 de abril
Diante da mobilização da categoria fazendária em prol das reivindicações por um Piso por Desempenho Fiscal (PDF) mais justo e a Paridade aos servidores aposentados, as negociações avançaram e o Governo do Estado agendou uma audiência para 26/04/2011, com as entidades representantes da classe fazendária para discutir os pleitos.
Entidades participaram de reunião com o secretário da Fazenda
As entidades fazendárias participaram, em 19/04/2011 de reunião com o secretário da Fazenda, Mauro Filho e o secretário adjunto, João Marcos, para tratar da revisão das metas estabelecidas em 2011 para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF). Na ocasião, a reunião, antes agendada para o dia 26 de abril, com o governador do Estado, Cid Gomes, foi remarcada para o dia 3 de maio.
Também foi agendada uma nova reunião com o Secretário da Fazenda Mauro Filho, para o dia 25/04/2011 onde deveria ser definida a proposta de valor do piso para Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), a ser encaminhado ao governador.
Entidades fazendárias participam de reunião sobre piso de PDF com o governador Cid Gomes
As entidades fazendárias AUDITECE, SINTAF e AAFEC participaram de reunião, no dia 3 de maio, com o governador Cid Gomes, para discutir uma proposta de piso unificado para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF). Para legitimar o pleito da categoria, as entidades expuseram ao governador a instabilidade da remuneração fazendária, através da apresentação de dados, como a perda de 43% no PDF, nos primeiros três meses de 2011, mesmo com crescimento real da receita em 7,3%.
Além disso, as entidades apresentaram informações que ressaltavam o crescimento da arrecadação nos últimos anos, que resultou no aumento da envergadura de investimento do Estado, destacando o papel fundamental dos fazendários para obtenção desses resultados.
Por não existir acréscimo de custos, Cid Gomes admitiu a possibilidade de aproveitar o apontador do ano passado para orçar o piso do PDF e não rejeitou a possível implantação do PDF com retroatividade. O governador mostrou-se sensibilizado ao pleito da categoria fazendária em relação ao piso remuneratório do PDF, e comprometeu-se a estudar a questão para chegar a um denominador comum sobre a reivindicação.
Cid Gomes apresenta contraproposta para piso de PDF unificado
As diretorias das entidades fazendárias AUDITECE, SINTAF e AAFEC participaram na tarde de 02/06/2011 de reunião com o governador do Estado, Cid Gomes. Na audiência também estavam presentes o secretário da Fazenda, Mauro Filho; o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia e o Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira.
Durante a reunião, as entidades representantes da categoria fazendária pleitearam a implantação retroatividade a janeiro deste ano; uso dos dados de 2010 como alicerces para o cálculo da melhor média de PDF e a extensão do piso aos servidores aposentados.
O Governador Cid Gomes apresentou uma contraproposta para a determinação de um piso unificado para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF).
A proposta apresentada pelo governador foi analisada e passou pelo crivo da categoria fazendária, em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no auditório da Sefaz III, em 03/06/2011. A histórica assembléia reuniu, pela primeira vez, representantes de todas as entidades fazendárias, cujos dirigentes convidados pelo SINTAF foram chamados a compor a mesa. Numa representação simbólica de que somente com a união a classe ficará mais forte e coesa para as próximas lutas que virão.