Os fazendários do Ceará demonstraram, mais uma vez, o seu poder de organização e luta. Os servidores paralisaram 100% das unidades da Secretaria da Fazenda, inclusive os maiores postos fiscais de fronteira. Mesmo os auditores fiscais da Célula de Gestão Fiscal (CESEC), que não costumavam aderir ao movimento pela natureza de sua atividade, reconheceram a importância do pleito e abraçaram a causa, cruzando os braços nesta quinta-feira, 17/3. É preciso destacar que a paralisação de hoje foi deliberada em assembleia da categoria no último dia 11, com o objetivo de chamar a atenção do Governo para o pedido de implantação de um piso para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) e sua extensão aos servidores aposentados.
A ampla adesão da categoria demonstra a relevância do pleito. Os fazendários já não aceitam conviver com uma remuneração instável, fruto de um modelo de produtividade que não atende ao contexto atual. Enquanto a arrecadação do Estado continua crescendo – incremento de 13%, de janeiro a março de 2011 – o fazendário está enfrentando uma redução de aproximadamente 40% na sua remuneração.
Os fazendários acreditam que o momento é ímpar para a aprovação da paridade, um direito garantido na Constituição Federal. Ressalte-se que a equiparação que se pede é para o piso da produtividade e não para a remuneração como um todo – o que resulta numa paridade parcial. O objetivo é resguardar os aposentados, que perdem 70% do PDF no ato do afastamento, o que corresponde à metade da remuneração.
A hora é agora. A categoria está consciente de seu papel na construção de um futuro melhor para toda a família fazendária, inclusive os recém-ingressos. Na mobilização desta quinta-feira, em Fortaleza, que incluiu a Cesec, a sede III (com ato na Praça dos Fazendários) e a Cexat Centro, delegados sindicais e diretores do Sintaf adentraram ainda o auditório onde ocorria o treinamento dos novatos e reforçaram a importância da luta. Estes lançaram questionamentos e compreenderam as questões que envolvem o pleito. Muitos, inclusive, já assinaram sua ficha de filiação ao Sindicato, apostando na força das lutas coletivas.
Em todo o Estado, o movimento ocorreu de maneira organizada e pacífica, com os servidores plenos da consciência de que o piso com paridade é justo, necessário e urgente. Na Capital e no Interior, os servidores se postaram frente às unidades, distribuindo material informativo e explicando ao contribuinte o porquê da paralisação. As atividades voltam à normalidade a partir das 7h desta sexta-feira, dia 18, conforme deliberado em assembleia.
Depoimentos
“Eu acho que os fazendários não precisariam fazer esse esforço todo. A obrigação do Secretário da Fazenda era conceder esse piso com paridade, que é um direito nosso. É uma vergonha. O jeito, então, é lutar pelos nossos direitos. E nós vamos lutar” – Nelson Calixto Moreira, 92 anos, aposentado desde 1978
“Esse é um momento histórico na Sefaz, com todas as entidades e servidores lutando por uma reivindicação justa e necessária. Acredito que se a Secretaria da Fazenda quer, em 2012, ser reconhecida como instituição modelo para o Brasil (conforme expresso em seu plano estratégico), ela tem que olhar também para os seus servidores. E como essa casa é construída com dedicação e esforço, é preciso valorizar os ativos e aposentados. Acredito que os servidores que ainda não assimilaram a importância dessa luta terão essa compreensão no decorrer do movimento. Afinal, a implantação do piso com paridade é importante não somente para cada um de nós, mas para a instituição Sefaz” - Lúcio Flávio, auditor adjunto – CONAT
“O momento é importante. Embora tenhamos obtido algumas conquistas nesses últimos anos, em termos de produtividade e extra-teto, é importante garantir essas conquistas para o futuro. Queremos a garantia de não perceber uma queda significativa em nossos rendimentos no momento da aposentadoria. O movimento tem força pela importância dessas reivindicações. Embora a Auditece não tenha tido tempo e condições de fazer uma assembleia, os diretores resolveram, por unanimidade, apoiar a paralisação. Nós estamos nesse pleito desde o começo e não poderíamos nos furtar nesse momento, em apoiar e seguir com a categoria como um todo” – Sérgio Ricardo Alves Sisnando, diretor administrativo-financeiro da Auditece
“Quero registrar a importância desse movimento aqui na Auditoria Fiscal, que historicamente não parava, pela peculiaridade da atividade (são ações de longo prazo). Mas em reunião ocorrida terça passada entre as duas diretorias colegiadas, do Sintaf e da Auditece, vendo a importancia do piso e a paridade, não só para os aposentados, mas para categoria como um todo. Essas reivindicações pegam todo o extrato da Fazenda, desde os colegas novatos como os aposentados – pessoas que muito contribuíram com essa Casa e hoje estão prejudicados. Piso atende em cheio as pessoas que entraram agora, pois não se concebe que o piso inicial da Fazenda seja o 8º piso do Estado e o 22º do Brasil. É o 22º pior salário das auditorias fiscais do País. Em termos de carreira de Estado no Ceará, como salário inicial nós estamos atrás da Procuradoria, da Defensoria, do Ministério Público e da Magistratura. Como carreira de Estado é inconcebível que seja o pior piso dessas categorias. Hoje vale registrar essa unidade das entidades; as quatro entidades estão irmanadas nesse propósito de que a luta é uma luta só para todos os fazendários, independente que seja recém-ingresso ou aposentado” – Jaime Cavalcante, diretor do Sintaf
“A luta não é da Auditoria, não é dos postos fiscais, não é das cexats. A luta é de todos os fazendários. É justa e necessária. O servidor que não quer paralisar deveria assinar um documento para o secretário dizendo que está satisfeito com o que está ganhando e que abre mão da paridade; que, ao se aposentar, quer mesmo ganhar 50% a menos. Porque a nossa luta beneficia os servidores de hoje, de ontem e de amanhã. Hoje temos um valor de produtividade instável e eu não sei o que vou ganhar amanhã. Como é que eu vou assumir um compromisso financeiro? Pior seria se eu precisasse me aposentar hoje. Teria um declínio nos meus vencimentos no momento em que mais precisaria. Por isso temos que estar nessa luta, que é de todos nós” – Celínio Nogueira Barros, auditor fiscal – CESEC
Confira o quadro da Paralisação – 17/03.2011
Cefit - 100%
Cesut - 100%
Cemas - 100%
Cesec - 100%
Cexat Aquiraz - 100%
Cexat Barra - 100%
Cexat Canindé - 100%
Cexat Caucaia - 100%
Cexat Centro - 100%
Cexat Crato - 100%
Cexat Crateús - 100%
Cexat Horizonte - 100%
Cexat Iguatu - 100%
Cexat Itapipoca - 100%
Cexat Joaquim Távora - 100%
Cexat Juazeiro do Norte - 100%
Cexat Maracanaú - 100%
Cexat Maranguape - 100%
Cexat Messejana - 100%
Cexat Parangaba - 100%
Cexat Quixadá - 100%
Cexat Russas - 100%
Cexat Sobral - 100%
Cexat Tauá - 100%
Cexat Tianguá - 100%
Nuat Aracati - 100%
Nuat Brejo Santo - 100%
Nuat Limoeiro do Norte - 100%
Nuftram - 100%
P.F Aeroporto - 100%
P.F Aracati - 100%
P.F. Baraúna - 100%
P.F Batateiras - 100%
P.F Cais do Porto - 100%
P.F Campos Sales - 100%
P.F Chaval - 100%
P.F Correios - 100%
P.F. Detran - 100%
P.F Edson Ramalho - 100%
P.F Gabriel Lopes Jardim - 100%
P.F Ipaumirim - 100%
P.F Jati - 100%
P.F. José Wilson Macêdo - 100%
P.F Monte Alegre - 100%
P.F Parambu - 100%
P.F Pecém - 100%
P.F Penaforte - 100%
P.F. Pirapora - 100%
P.F Queimadas - 100%
Sede I - 70%
Sede II - 50%
Sede III - 90%
Sede IV - 60%
