Os impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros continuam pesando mais sobre a parcela mais pobre da população. Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na carga tributária do País no ano passado, revela que as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm que trabalhar 197 dias por ano para pagar todos os tributos cobrados em conjunto pela União, Estados e Municípios. Fazendo as contas, isto representa quase o dobro do número de dias, ou cerca de três meses e meio a mais, do esforço exigido daqueles que ganham acima de 30 salários mínimos mensais, por exemplo, que despendem apenas 106 dias do ano com o pagamento de tributos.

O Ipea, que é um órgão do governo federal, apontou ainda que, de 2004 a 2008, o comprometimento da renda com este tipo de despesa também aumentou mais para os mais pobres, crescendo a distância que os separa daqueles economicamente mais favorecidos. No ano passado, estima o instituto, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de todos os seus rendimentos com o pagamento de tributos, um avanço de quase cinco pontos percentuais, considerando que em 2004 essas mesmas famílias gastavam 48,8% de sua renda com esta finalidade. Já para as famílias mais ricas o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos, subindo, no período, de 26,3% para 29%.

Propriedade

Em seu estudo, o Ipea analisou também a relação entre a carga tributária e a distribuição funcional da renda. Com base no Sistema de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda nacional pode ser dividida em rendimento dos proprietários e não-proprietários. Em 2006, pois para os anos seguintes ainda não existem dados consolidados, o Ipea apurou que quem tem algum tipo de propriedade contribuiu com 51,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. O peso relativo do rendimento dos não-proprietários foi 48,3% do PIB.

Na composição do total da carga, os únicos tributos que incidem diretamente sobre a renda dos não-proprietários são as contribuições previdenciárias (FGTS) e o Imposto de Renda retido na fonte. A arrecadação desses tributos somou R$ 236,9 bilhões em 2006.

Já a arrecadação dos tributos sobre a propriedade e renda do capital totalizou R$ 141,1 bilhões. De acordo com o Ipea, no caso dos tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por serem tributos embutidos no preço final de mercadorias e serviços, não foi possível saber quanto deles as empresas repassam aos consumidores. Por esse motivo, dos R$ 808,6 bilhões que compuseram a carga tributária bruta em 2006, somente R$ 378 bilhões foram considerados; com o restante, R$ 430,6 bilhões não sendo utilizados.

NO PRIMEIRO SEMESTRE
Cearenses já pagaram R$ 2,7 bi em tributos

Nos seis primeiros meses deste ano, o brasileiro já pagou mais R$ 500 bilhões em tributos para os governos federal, estaduais e municipais. Os cálculos são do Impostômetro, painel eletrônico que registra segundo a segundo quanto o cidadão já desembolsou no pagamento de impostos, taxas e contribuições, com base em estimativas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No Estado do Ceará, de 1º de janeiro até o dia 30 de junho deste ano, o desembolso com tributos chegou a quase R$ 2,7 bilhões, sendo que só na Capital, a soma já alcançou a casa de R$ 1,4 bilhão.

Localizado no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Impostômetro alcançou essa mesma marca, em 2008, cinco dias antes, no dia 25 de junho, apresentando uma redução de 2,07%. ´Mesmo com a leve queda de arrecadação em 2009 e com a redução do IPI prorrogada pelo Governo, prevemos que novamente o valor de R$ 1 trilhão será ultrapassado, chegando a R$ 1,03 trilhão até o fim de 2009´, prevê o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

ANCHIETA DANTAS JR.
Repórter