Vetar a emenda que define o fim do fator previdenciário a partir de 2011 deve ser a decisão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tomar até o início de junho. Ontem, durante discurso na XIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Lula sinalizou que vetará a matéria, aprovada na última quarta-feira no Senado Federal, na forma de emenda à Medida Provisória de reajuste dos aposentados. O texto aumenta em 7,72% as aposentadorias com valores acima do salário mínimo, e deve ser encaminhado agora à Presidência da República para sanção nos próximos dias.

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia anunciado que o veto ao fim do fator previdenciário estava garantido pelo presidente. ``Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreendesse o que significa isso, eles podem nem ganhar tanto voto quanto pensam``, disse Lula aos prefeitos.

A Medida Provisória original encaminhada pelo presidente ao Congresso previa apenas reajuste de 6,14%. Na Câmara foi incluído o fim do fator previdenciário e o reajuste do índice para 7,72%. O governo ainda tentou reverter a situação e costurou acordo para reajuste de 7% dos benefícios, mas, com a proximidade das eleições, não foi possível convencer os deputados de não conceder aumento maior aos aposentados.

Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem gerar despesa extra de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo seria de R$ 1,8 bilhão. O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho. A Previdência Social informa que entre os anos 2000 e 2008 o fator previdenciário representou uma economia de R$ 10 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a votação de temas relevantes no Congresso Nacional, como reajustes dos aposentados e os projetos do marco regulatório do pré-sal, estão sendo contaminados pelo clima de disputa eleitoral. Referindo-se ainda à questão previdenciária, Lula disse que é preciso que os governantes ajam com responsabilidade Segundo a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), após a sanção de Lula, mais de 8,4 milhões de aposentados irão receber o reajuste retroativo ao aumento ofertado no início do ano Para a entidade foram as diversas mobilizações que garantiram um ganho real significativo e acima do reajuste de apenas 3,5%. (com agências)


ENTENDA O QUE É O FATOR

O que é fator previdenciário
Cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria

Objetivo
Incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado de trabalho . Isso porque o Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício.

Como funciona
Existe uma tabela que cruza a idade da pessoa e o tempo de serviço. O valor da aposentadoria é proporcional ao tempo de trabalho e à idade: quanto maiores, maior o salário

Como é agora
O trabalhador homem precisa ter 35 anos de serviço e mais 60 de idade para receber o valor integral do salário. Já a mulher precisa ter 30 anos de serviço e pelo menos 55 de idade para obter o total

Como seria sem o fator previdenciário
Trabalhador homem com 35 anos de serviço poderia se aposentar independentemente da idade. Para a mulher, o tempo de contribuição seria de 30 anos