A Diretoria do Sintaf e demais entidades fazendárias estiveram reunidas no final da tarde de ontem (2/2) com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, para discutir o estudo que fundamenta o valor do piso para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF). O secretário mostrou-se favorável à média sugerida, mas pediu a confirmação de um dado fornecido pela Administração. “A conquista do valor mínimo para a produtividade está certa. Falta apenas formatarmos a proposta final”, garantiu Mauro Filho.

O documento deve ser concluído antes do dia 10 e uma nova audiência será solicitada ao governador Cid Gomes. O Secretário da Fazenda confirmou sua participação nesta reunião, ocasião em que as entidades fazendárias defenderão o pleito. Na oportunidade, os dirigentes sindicais ressaltarão a necessidade de corrigir as distorções remuneratórias que vitimam os servidores, apontando que, apesar das perdas cíclicas, os esforços dos fazendários resultaram no crescimento da arrecadação a cada ano.

Com a finalidade de formatar a fundamentação jurídica com relação à paridade entre ativos e aposentados, constatou-se, na reunião, a necessidade de nova reunião com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, representantes do Sintaf e o secretário Mauro Filho.

Outras demandas

Os diretores do Sindicato cobraram, ainda, a reposição das diferenças do que foi retirado do Fundo da Produtividade no período 2007 a 2010 para pagamento de 13º salário e férias – questão que já vinha sendo trabalhada pelo Sintaf e reforçada na última assembleia da categoria, no dia 26/1. As discussões sobre o assunto serão retomadas em reunião com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, desta vez com a presença do secretário Mauro Filho.

 A remuneração dos auditores pelas operações “Férias” e “Esfirra” também foi ponto de debate. Diretores do Sintaf e da Auditece ponderaram ao Secretário que os valores decorrentes do pagamento de pontos institucionais do PDF não condizem com as reais perdas dos servidores designados para estas tarefas.  O Secretário concordou, então, com sugestão do Sindicato em estudar uma solução definitiva para a questão, que remunere os auditores, inclusive, em futuras operações desta natureza (que também poderão ser realizadas por auditores adjuntos).

A Diretoria do Sintaf também questionou Mauro Filho sobre o encaminhamento de pontos já acordados pela mesa setorial de negociação: gratificação de titulação, criação dos cargos de administrador de posto fiscal e equiparação da Gratificação de Localização dos postos fiscais de Penaforte, Aracati, Queimadas e Asa Branca (Batateiras). Quanto ao primeiro ponto, o Secretário se manifestou favorável. “Precisamos alterar o projeto de lei”, disse ele. Sobre os cargos de administradores, informou que cobrará o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei para a Seplag. Já o Decreto de equiparação dos postos fiscais está pronto, aguardando a assinatura do governador. 

Estiveram presentes na reunião representantes do Sintaf-CE, da AAFEC e da Auditece.