Nesta
quarta e quinta-feira, 13 e 14 de março, em Florianópolis-SC,
dirigentes sindicais de todo o País estarão reunidos na 151ª Reunião
Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco. Além do Congresso
Nacional do Fisco (XVI CONAFISCO), programado para novembro, o grande
tema da reunião é o Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária
(LOAT). Diretores do Sintaf Ceará participam das discussões.
Pela manhã, durante os informes, os diretores repassaram informações
sobre a PEC da Lei Orgânica cearense e as mobilizações para barrar a
proposta do novo regime de previdência complementar dos servidores
estaduais. Na oportunidade, os diretores explanaram ainda sobre o
projeto Poço de Cultura, inciativa voltada à comunidade Poço da Draga
que visa incentivar a leitura, e a sessão especial na Assembleia
Legislativa do Ceará que marcará, no início de abril, a apresentação do
projeto “Qualificação da gestão pública municipal para a erradicação da
miséria no Ceará”. O referido projeto abrange um curso de Gestão Pública
Municipal, a ser ministrado a partir de convênio entre o Sintaf e a
Universidade do Parlamento (Unipace), compondo um conjunto de
iniciativas que visam implantar modelos de gestão
administrativo-tributária nos municípios cearenses onde esta área
funciona de forma mais precária, com o objetivo de erradicar a miséria.
À tarde foram discutidos os possíveis temas para a definição da
temática central do XVI Conafisco. Foram destacados temas que refletem a
administracao tributária a partir de um viés social, com a preocupação
do desenvolvimento do País atrelado à justiça social. Foi abordada,
ainda, a importância da atuação política dos sindicatos no Congresso
Nacional.
LOAT – A comissão da Lei Orgânica da Fenafisco informou que já encerrou os
trabalhos e em breve disponibilizará todo o material. O tema também será
tratado na revista Visão Fenafisco, que, em edição especialmente
preparada, irá trazer todo o histórico e considerações ocorridas durante
a construção, discussão e conclusão do referido projeto de lei.
Eventos – O CD da Fenafisco também trata da preparação
dos próximos eventos da Federação, a exemplo do 2º Encontro de
diretores de aposentados e pensionistas dos sindicatos filiados à
Fenafisco (em Brasília, no dia 20 de março próximo) e o Encontro
Nacional de Gênero da Fenafisco (em Natal, no dia 15 de abril).
Fonte: Sintaf-CE