17/07/2009
Proposta de aumento sai até início de agosto
Fonte: O Povo
Até o início de agosto, o Governo Federal deve apresentar proposta sobre o aumento real, acima da inflação, dos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Essa é a expectativa da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) que está negociando com o Governo aumento acima da inflação em 2010.
Esta semana o presidente da entidade, Warley Martins Gonçalles, esteve reunido com o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o deputado federal Henrique Fontana (PT), líder do governo na Câmara, mas não foi revelado nenhum percentual de reajuste.
O diretor de Finanças da Cobap, Nelson de Miranda Osório, disse ao O POVO que não existe nada de concreto e que ficou agendada reunião para o próximo dia 3 de agosto. “Esperamos que nesta data seja apresentada proposta que vamos avaliar em reunião com os representantes dos estados, no dia seguinte, para tirarmos uma posição”, conta.
Adianta que se não houver acordo, a Cobap vai cobrar do presidente da Câmara Federal, Michel Temer, a promessa de colocar na pauta de votação o projeto que prevê que os salários de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo sejam reajustados pelo mesmo percentual do salário mínimo.
Esta semana, na coluna “O Presidente Responde”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Governo está negociando com “as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”.
Lembrou que hoje 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total (26,4 milhões), recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. E ainda que todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003 e a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro.
A atual política de recuperação do salário mínimo, acordada com as centrais sindicais em dezembro de 2006, estabelece que o reajuste do mínimo será feito pela inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior.
EMAIS
- O Brasil tem 26,4 milhões de aposentados e pensionistas. Desse total, 1,1 milhão são no Ceará
- Do total de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social no País 17,7 milhões ganham um salário mínimo (R$ 465). No Ceará s 1.021.618
- O País tem 7,4 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. No Estado apenas 112.591 são contemplados com mais de um mínimo. E, 18.291 cearenses ganham menos que um salário
- A despesa da Previdência com pagamento de benefícios em 2008 foi de R$ 199,5 bilhões
- A Constituição de 88 desvinculou o valor das aposentadorias do valor do salário mínimo e estabeleceu valores de referência. O maior valor pago no País (dez valores de referência) é de R$ 3.218,90
- Para aposentados e pensionistas que recebem acima do piso, a Constituição de 1988 garantiu a reposição da inflação. Por isso, o Governo não admite perdas como reclamam os aposentados mas acha possível dar um ganho real no próximo ano