16/06/2010
Reajuste de 7,7% dos aposentados pago em agosto
Fonte: Diário do Nordeste
Em ano eleitoral, presidente sanciona aumento, porém veta o fim do fator previdenciário
Brasília/Fortaleza De olho nas urnas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o reajuste de 7,72% das aposentadorias maiores que um salário mínimo, mas vetou o fim do fator previdenciário. O aumento deverá entrar nas folhas de pagamento a partir de agosto. O índice implicará uma elevação de R$ 1,6 bilhão nas despesas programadas no Orçamento, que tinham por base um aumento de 6,14%.
A área econômica, que pressionou pelo veto dos 7,72% até o último momento, perdeu a queda de braço para a área política. Lula decidiu ainda manter o fator previdenciário, cuja extinção o Congresso incluiu na mesma lei que aumentou as aposentadorias.
Os pagamentos de julho já virão com o índice novo, segundo informou o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Como o aumento vale desde o começo do ano, existe uma diferença referente aos meses de janeiro a junho a ser quitada pelo governo.
O desembolso dela ainda será objeto de discussão com o Ministério da Fazenda, mas Gabas acredita que tudo estará regularizado até agosto.
Há sinais de que o corte de R$ 1,6 bilhão seja mais um gesto político no sentido de reafirmar a responsabilidade fiscal do governo do que uma medida fundamental para manter o equilíbrio orçamentário.
Isso porque a arrecadação federal vem batendo recordes sucessivos, abrindo espaço para acomodar novos gastos.
Dependendo do desempenho das receitas, parte dos cortes de R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões a que Mantega se referiu podem ser revertidos. É o que normalmente ocorre.
O próprio governo já havia aceitado acomodar um aumento maior do que 6,14%, ainda durante as negociações com o Congresso, colocando sobre a mesa a oferta de um aumento de 7%. Entre os 7% e os 7,72% a diferença é da ordem de R$ 500 milhões, menos do que um dia de folha salarial da União. Gabas havia declarado que existiam condições de pagar os 7,72% - contrariando o discurso de seus colegas.
"Não prevaleceu nenhuma avaliação política", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, ao negar que Lula tenha aceitado o reajuste para ajudar a candidata do governo, Dilma Rousseff.
Opinião do especialista
Aumento ajuda a diminuir o "abismo"
José Milson de Oliveira
Presidente da Unapeb/CE
Desde o começo eu dizia que o presidente Lula não iria vetar o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas do INSS. Ele não é doido de fazer uma coisa dessas. Aqui no Ceará, existe segundo o último relatório da Previdência Social, 1,439 milhão de beneficiários. Entre 250 mil e 300 mil pessoas ganham acima de R$ 510. Na realidade, a maior parte ganha entre R$ 600 e R$ 700. O lado positivo do aumento é que ajuda a diminuir o abismo entre o reajuste do salário mínimo e o dos aposentados. Quanto ao fator previdenciário ter sido mantido, Lula sabe que era um benefício em prol de poucas pessoas. Portanto, previsível que não fosse acatado.