Governo e sindicatos chegaram a um consenso: o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo será de 6,19% em 2010, com aumento real de 2,55%. Já os benefícios com o mesmo valor do salário mínimo terão um reajuste maior, igual ao do mínimo, que deverá ser de cerca de 9% em 2010. O acordo saiu após desgastante reunião em Brasília, no fim da noite da última terça-feira. O pacote anunciado inclui aumento real em 2010 e em 2011. O ganho real será equivalente a 50% do crescimento do PIB de dois anos antes. O mecanismo vai beneficiar os 8,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.

Fator previdenciário
A negociação também garantiu a criação do Fator 85/95, que passará a ser uma fórmula alternativa ao atual fator previdenciário. O novo fator requer que a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador ao se aposentar seja igual a 85 anos, no caso de mulheres, e a 95 anos, no caso de homens.

O acordo fechado não foi unânime entre as centrais sindicais e entidades de aposentados. A Nova Central Sindical, a CTB (Central de Trabalhadores do Brasil) e a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) não aceitaram os termos negociados. Apesar disso, o acordo não deverá enfrentar resistência no Congresso, já que as medidas têm forte apelo popular. O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) disse que o presidente Lula da Silva aprovou o acordo, considerando o pacote de mudanças o "esforço máximo" a ser feito pelo governo diante da queda da arrecadação neste ano.

O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o impacto das medidas nas contas públicas é absorvível. Segundo ele, o aumento real para os aposentados em 2010 custará ao governo R$ 3 bilhões.

A contrapartida dos sindicalistas será abrir mão de mais de 20 projetos que tramitam no Congresso. As entidades não concordaram em incluir no pacote apenas um projeto: o que vincula o valor do benefício ao número de salário mínimos na época de concessão. Houve o compromisso de não votar o projeto em 2010 nem em 2011.

"Agora vamos defender nas nossas instâncias o acordo que foi construído para melhorar a situação dos aposentados", declarou o presidente da CUT, Artur Henrique. "O mais importante é que esse é um acordo histórico. Vamos dar ao trabalhador a garantia de emprego um ano antes de se aposentar. Não é estabilidade; se a empresa quiser demitir terá de pagar o salário de 12 meses, além das contribuições para a Previdência", declarou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Na negociação, os sindicalistas também conseguiram convencer o governo a computar o período em que o trabalhador estiver recebendo aviso prévio e seguro-desemprego como contagem de tempo para aposentadoria. O desempregado, no entanto, precisará contribuir para a Previdência. A atual fórmula do cálculo ainda foi alterada. No acordo, reduziu-se de 80% para 70% as maiores contribuições a serem consideradas no cálculo da média das contribuições.

OPINIÃO
Aumento real ainda é pequeno

Um ganho real de 2,55% ainda é pouco para os aposentados e pensionistas deste País. Deveria ter sido um percentual maior. O preço das coisas todo dia aumentam. As despesas são altíssimas. Se eu saio com R$ 50, gasto tudo e não levo nada para casa, onde moro com minha filha, o genro e quatro netos. Tenho que ajudar nas contas da família, e o salário do INSS só achata. Qualquer dia eu vou receber só o papel. Eu comecei recebendo 2,5 salários, mas vai encolhendo. Não dá para pagar plano de saúde para mim porque para o idoso é muito caro. A conta de energia na minha residência é muito alta. A alimentação também é uma despesa muito grande para o lar. É uma situação muito triste. Mas, fazer o que? Não dá para fazer nada. Só se contentar com o que querem pagar para a gente neste situação.

JOSEÍNA DIANA MAIA DE OLIVEIRA
Pensionista do INSS