O anúncio do maior lote da história ocorre menos de um mês depois de o fisco começar a atrasar as restituições

Brasília A Receita Federal divulgou ontem que vai liberar o maior lote de restituição do Imposto de Renda (IR) da história. No próximo dia 16, serão pagos R$ 2 bilhões de tributos retidos a mais de 2,138 milhões de pessoas físicas. Consultas ao lote de novembro estarão disponíveis na página da Receita (www.receita.fazenda .gov.br) na próxima segunda-feira.

O anúncio ocorre menos de um mês depois de o fisco começara a atrasar a restituição do IR e que deixaria R$ 3 bilhões para 2010, como forma de compensar a forte queda na arrecadação de tributos deste ano.

Na ocasião, o ministro Guido Mantega (Fazenda), admitiu a manobra, mas minimizou o seu impacto, alegando que a restituição é corrigida pela Selic (taxa básica de juros) e que, por isso, não prejudicaria os contribuintes. O presidente Lula também tentou amenizar o desgaste da medida, argumentando que o mesmo expediente já havia sido usado outras vezes.

Além disso, lembrou que o governo também já pagou antecipadamente as restituições, quando o desempenho da arrecadação superou as expectativas. No entanto, o presidente Lula da Silva reconheceu que o mais adequado seria o pagamento integral das devoluções ainda neste ano. O atraso afeta principalmente trabalhadores da classe média, o que poderia afetar a imagem do governo às vésperas do ano eleitoral.

A queda

Entre junho (primeiro lote) e outubro, houve uma queda de 21,7% no volume de restituições liberadas, na comparação com o mesmo período de 2008. Agora em novembro, será devolvido R$ 1,97 bilhão do tributo retido referente às declarações de renda de 2009. Os R$ 300 milhões restantes são do lote residual de 2008.

Ainda assim, para cumprir a promessa de Mantega, a Receita terá de liberar um superlote de pelo menos R$ 3 bilhões no mês que vem. Desse cálculo já está descontado o resíduo de cerca de R$ 1,5 bilhão mencionado pelo ministro, a ser devolvido somente em 2010. Segundo Mantega, as restituições de 2009 somam R$ 12 bilhões. Ele diz, no entanto, que em todos os anos cerca de 10% do total das restituições, é desembolsado pelo governo apenas no ano subsequente. Assim, entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão ficaria para 2010. Desse modo, descontada a sobra, o fisco tem de pagar pelo menos R$ 10,5 bilhão até dezembro. Considerando os valores a serem devolvidos neste mês, são R$ 7,45 bilhões no ano, faltando R$ 3,05 bilhões para que a palavra de Mantega seja honrada. O aumento na devolução do IR provoca ainda um efeito colateral para as contas públicas: a diminuição nos repasses federais para os Estados e municípios.