05/11/2010
Reformas política e tributária podem entrar na pauta do novo governo
Fonte: Sintaf
Atuais
líderes partidários governistas e da oposição têm defendido
publicamente que o Congresso coloque as reformas política e tributária
na pauta de debates o mais rapidamente possível
Cientistas
políticos divergem sobre as chances de o Congresso aprovar as Reformas
Política e Tributária no governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
Ela contará com uma numerosa base aliada na Câmara e no Congresso. A
coligação dos nove partidos que ajudaram a eleger a primeira presidenta
da história do Brasil conta com um total de 311 deputados na Câmara.
Esse número fica perto de 350 quando são incluídos os 41 deputados
eleitos pelo Partido Progressista, que não fez parte da coligação mas
costuma votar de acordo com as orientações do governo.
Desse ponto de vista, a base aliada de Dilma tem apoio bem maior do que
os 307 votos necessários para aprovar propostas de emenda à
Constituição necessárias para implementar as reformas Política e
Tributária.
Para o cientista político Maurício Moya, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, o início do governo é o melhor momento para tentar
debater e votar esses temas no Congresso. “Ela já sai com uma coalizão
praticamente montada porque ela vai herdar a coligação eleitoral e a
coalizão do governo Lula. Eu acredito que, até abril ou maio, ela deve
ter uma certa tranquilidade. Geralmente os presidentes brasileiros têm
uma certa lua de mel logo que assumem e têm algum tempo enquanto montam
os seus ministérios, enquanto os novos deputados e senadores ainda não
assumem - porque eles assumem 45 dias depois do presidente. É a partir
de abril ou maio que a gente vai poder avaliar melhor o desempenho do
governo".
Já o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB, não acredita na
aprovação das duas reformas, mesmo com o apoio da numerosa base aliada
de Dilma. Segundo Octaciano, a presidente eleita poderá enfrentar
problemas para harmonizar os diferentes interesses dos partidos da
coligação.
"O fato de um governo ter maioria por uma coligação de nove partidos é
algo muito complicado, embora pareça uma coisa simples. Quanto maior o
número de partidos que se coligam, mas difícil se torna o entendimento.
Então, a mudança de uma coligação de partidos para outra que constitua
maioria não significa alterações profundas no sistema político nem na
operação política de cada governo, porque essas reformas dependem de um
quórum muito elevado".
Octaciano Nogueira ressalta ainda que a falta de consenso em torno
desses temas polêmicos deve construir uma pauta menos complexa para a
análise dos deputados, a partir do próximo ano.
"No Brasil, só se fez reforma política em 1889, com a Proclamação da
República; e em 1930. O que se têm feito são reformas eleitorais. Além
do mais, é preciso lembrar que certas reformas interessam não só aos
partidos, mas também aos estados. Reforma tributária sem obter consenso
entre os 27 estados é muito difícil que se faça".
Mesmo ainda sem consenso, atuais líderes partidários governistas e da
oposição têm defendido publicamente que o Congresso coloque as reformas
política e tributária na pauta de debates o mais rapidamente possível.
Autoria: Agência Câmara