O aumento passa a valer a partir de 31 de março e leva em consideração três faixas de medicamento

A partir do dia 31 deste mês, as 18.630 apresentações de medicamentos disponíveis no mercado brasileiro sofrerão reajustes de preços de até 4,83%, o que vai variar conforme a classe terapêutica e a respectiva participação de genéricos em relação aos medicamentos de referência. Em 2009, o porcentual máximo foi de 5,9%. Neste ano, caso todos os produtos sejam reajustados pelo índice máximo autorizado, ontem, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmec), estima-se um reajuste médio de 4,6%.

Segundo nota da Cmec, a autorização de reajuste deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje. O aumento leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos doze meses encerrados em fevereiro deste ano. A autorização para o reajuste dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março do ano que vem.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), o reajuste anual corrige a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC), mas não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias, o que deve acontecer somente em meados de abril, que é quando os estabelecimentos comerciais recebem as novas tabelas de preços da indústria farmacêutica.

"Em um primeiro momento o Cmec autoriza o reajuste de medicamentos, mas as farmácias e drogarias não disponibilizam de imediato o aumento, pois elas aguardam as revistas que publicam a PMC, contendo os novos preços das diversas apresentações disponibilizadas pelos cerca de 400 laboratórios fabricantes de medicamentos existentes no País. Só assim, o reajuste nos balcões das lojas efetivamente acontece. Como nos anos anteriores, isto só deve ocorrer em torno do dia 15 de abril próximo", explica o presidente do Sincofarma-CE, Maurício Cavalcante Filizola.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O governo entende, segundo a assessoria da Cmec, que nas categorias com mais genéricos o reajuste autorizado pode ser maior porque a concorrência é maior e o mercado se auto- regula. Foram definidos três índices de aumento: o correspondente às classes terapêuticas com participação de genéricos igual ou superior a 20%, onde o índice será de 4,83%. O segundo, ou seja, aquele para as classes terapêuticas cuja participação de genéricos fica entre 15% e 20%, o reajuste será de 4,64%. Já para o terceiro, aquele com classes terapêuticas com proporção de genéricos abaixo de 15%, o aumento será de 4,45%.

Os índices divulgados pela Cmed definem o teto de preços dos medicamentos. Ou seja, os preços podem ser menores, mas não maiores que o PMC autorizado. Segundo Filizola, do Sincofarma-CE, os preços efetivamente cobrados nas farmácias são influenciados pela concorrência e por estratégias comerciais, resultado de negociações. "Independente do reajuste, descontos para o consumidor continuarão sendo dados", afirma.

Protagonista
Gasto elevado
Tereza Ximenes Albuquerque

A funcionária pública Tereza Albuquerque conta que há 25 anos sua mãe toma, todos os dias, 13 tipos de medicamentos diferentes, o que representa, atualmente, um gasto mensal em torno de R$ 500. Para ela, um aumento nessa proporção é motivo de preocupação. Pode comprometer o orçamento, fazendo com que ela deixe de atender a outras necessidades da casa ou de sua própria mãe, que não pode deixar de tomar os remédios. Segundo Tereza, aumentos anuais ficam muito pesados para quem compra remédios com frequência e depende de salário para viver.


ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER