Mais uma vez os salários dos servidores públicos estão na mira do governo. Segundo documento divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com o intuito de subsidiar o processo de Transição do Governo, a massa salarial do setor público brasileiro atingiu 13,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, superando Portugal e França.

Fonte: Transição de Governo 2018-2019 - Informações Estratégicas, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Segundo estudo feito pelo Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), a relação entre os salários dos servidores públicos e o PIB, em 2015, foi menor do que aquele apontado no relatório de transição do governo, ficando em 10,03%. Considerando a série histórica 2015-2017, essa relação tem a média de 10,79% – abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 12%. 

O que vem pela frente 

As análises contidas no relatório de transição do governo apontam medidas liberais, reforçando o ajuste fiscal, e omitem as perdas salariais que os servidores públicos amargaram ao longo dos anos e a sobrecarga de trabalho diante das aposentadorias e suspensão de novos concursos. “O intuito do governo é colocar a sociedade contra o servidor público, principal responsável pela prestação de serviços essenciais à população”, destaca o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia. 

“A intenção é a terceirização máxima do serviço público, em consonância com o projeto de Estado Mínimo do governo – política econômica ineficaz em todos os países que a utilizaram e que tem como meta beneficiar o capital financeiro especulativo, que não agrega bens e serviços ao país”, acrescenta o diretor. 

Lúcio ressalta ainda que, no Estado Mínimo, tudo o que é economizado com a despesa de pessoal no serviço público é transferido para o pagamento dos gastos com o serviço da dívida pública. Para se ter uma ideia deste montante, somente neste ano de 2018, até o mês de setembro, o gasto com o serviço da dívida pública alcançou a marca de R$ 1,2 trilhão – o que corresponde a 45% do total das despesas do orçamento da União. “Esses recursos poderiam ser aplicados em educação, saúde e saneamento, além de gerar emprego e renda. Esse tipo de política econômica é concentradora de renda e penaliza as classes sociais menos favorecidas”, finaliza o diretor de Organização do Sintaf.

Fonte: Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal da União | Exercício Financeiro de 2018  

Fonte: Sintaf Ceará, com informações do Ofice/Fundação Sintaf