A TR, que corrige o FGTS, foi zerada pelo Banco Central em setembro, afetando os ganhos deste mês

Brasília/Rio/Fortaleza O trabalhador teve em outubro o pior rendimento da conta vinculada ao FGTS nos 42 anos de existência do Fundo. De acordo com os cálculos do Instituto FGTS Fácil, no último dia 10, as contas vinculadas ao Fundo foram corrigidas em apenas 0,2466%. Isso aconteceu porque a Taxa Referencial (TR), que corrige o FGTS, foi zerada pelo Banco Central (BC) em setembro, afetando os ganhos deste mês. O mesmo ocorreu com a TR de outubro, que será aplicada na correção das contas no dia 10 de novembro.

O FGTS rende 3% ao ano mais a variação da TR, que oscila de acordo com a taxa básica de juros Selic. A TR vem sendo monitorada pelo BC, de olho na remuneração da caderneta de poupança desde que a Selic começou a cair até o atual patamar de 8,75% ao ano. A preocupação é que a poupança fique mais atraente do que os fundos DI e de renda fixa, levando a uma migração de recursos. A caderneta rende juro fixo de 0,5% mais TR. Com a Selic abaixo de 9% ao ano, a TR poderia até ficar negativa, mas o BC a fixa em zero: por lei, a poupança não pode render menos de 0,5% ao mês. Mesmo assim, a poupança passou a ganhar de muitos fundos de renda fixa, já que estes cobram taxas de administração e pagam Imposto de Renda (IR). E a redução da TR, de quebra, afeta o FGTS.

De acordo com o FGTS Fácil, depois de atingir 0,184% em janeiro deste ano, a TR só caiu. Ficou em 0,0451% em fevereiro; em agosto, em 0,0197%, recuando para zero em setembro e outubro. "É a pior remuneração dos últimos 42 anos de existência do FGTS, com exceção (da época) do Plano Collor, invertida na Justiça", disse o presidente do instituto, Mário Avelino. Fontes do Conselho Curador contestam os dados do FGTS Fácil, alegando que a correção menor em outubro se deve a ajustes macroeconômicos. O entendimento é que não se deve fazer uma avaliação pontual, mas considerar todos os lados da questão. Uma TR mais baixa, por exemplo, pode aumentar o acesso à casa própria.

Abaixo da inflação

O consultor financeiro, José Maria Porto Sobrinho, destaca que a lógica do FGTS é que o trabalhador ao se aposentar ou numa possível saída do emprego tenha recursos que formem um colchão de liquidez para suas necessidades. "O que está acontecendo é que a remuneração do FGTS tem ficado abaixo, inclusive, da inflação. E isso, com o decorrer do tempo, vai fazer com que esse valor que está sendo depositado no fundo perca seu poder de compra". De acordo com ele, o que motivou isso é a metodologia de cálculo da TR e sua baixa remuneração que é de 3% ao ano. "Seria interessante se no lugar da TR fosse remunerado pelo índice de inflação como o IPCA, que é o índice calculado pelo IBGE. Se isso não acontece, o trabalhador esta sendo penalizado", analisa. "Isso já vem acontecendo de longas datas, o FGTS sempre rendeu menos do que a poupança. O que chama atenção agora é porque a TR esta sendo zerada".

Limitação no uso

O economista ressalta que os recursos do FGTS têm limitação de utilização, que são casos de financiamento habitacional, algumas doenças e aposentadoria ou demissão. "Pode acontecer que venha a ser possível a utilização dos recursos nos fundos de investimento que o governo vai implantar. É uma saída para aumentar a rentabilidade do fundo. Mas, o trabalhador deve considerar risco, prazo e esperar a normatização da possível utilização de recursos para fundo de infraestrutura. Por enquanto, não tem para onde correr".

OPINIÃO
Expectativa por novas oportunidades

Rodrigo Leite
Bibliotecário

Uma oportunidade para maior rentabilidade do FGTS é o governo abrir a possibilidade de investimento dos recursos em um fundo de infraestrutura. Acho que é um bom negócio para o trabalhador brasileiro. Desde 2002, quando garanti meu primeiro emprego com carteira assinada, acompanho o saldo do meu FGTS e percebia as perdas em relação à inflação e à poupança. Há dois meses, saquei o dinheiro da minha conta e da conta da minha esposa para comprar um imóvel. Acrescentei um dinheiro extra e comprei o aparamento à vista. Acredito que o crescimento pelo qual o Brasil passa atualmente fortalece a expectativa dos trabalhadores por novas oportunidades para investir o FGTS, como no caso de obras em infraestrutura com o programa Minha Casa, Minha Vida, a realização da Copa do Mundo e Olimpíadas no País.