A 14º reunião da Comissão da Lei Orgânica aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede do Sintaf. Antes de iniciar as atividades, o diretor Paulo Rossano deu alguns informes aos presentes, acerca do aditamento a ADI originária nº 3516 – 9/600, da qual o Sintaf já está a par da situação, buscando o gerenciamento dos fatos. (A matéria completa você confere nesta quinta-feira).

 

A reunião foi marcada pela apresentação dos trabalhos realizados pela subcomissão, tratando das diretrizes e estrutura da Lei Complementar a Constituição Estadual, que se refere a Lei Orgânica propriamente dita. A apresentação foi feita pelo analista Thiago Alves.

 

Houve um amplo debate dos temas apresentados. As diretrizes que no debate tiveram destaques realizados por Carlos Eduardo, Paulo Rossano e Carlos Brasil, tem o objetivo de melhor fundamentar a parametrização em relação às prerrogativas da Lei Orgânica da Administração Tributária.

 

Tendo em vista a necessidade de discussão do assunto com toda a categoria, ficou decidido que o diretor de organização do Sintaf, Francisco Ângelo e o presidente da Comissão da Lei Orgânica, Lúcio Maia, encaminharão ofício convidando a Auditece para a próxima reunião que acontecerá no dia 20 de fevereiro.

 

A comissão se reúne ordinariamente as quartas-feiras s, mas em virtude do carnaval, não haverá encontro no dia 13 de fevereiro. As reuniões da Comissão da Lei Orgânica estão abertas aos filiados que quiserem acompanhar os trabalhos e estudos que estão sendo realizados.

 

Participaram desta reunião: Carlos Brasil, Carlos Eduardo, Francisco Ângelo, Francisco Wildys, Lúcio Maia, James Uchoa, Jucélio Praciano, Mariazinha, Paulo Rossano, Thiago Alves, Lígia Guanabara, Márlio Lima, Guglielmo Marconi, Raimundo Nonato e Ana Maria.

 

Ampliada na reunião realizada em 23 de janeiro, a subcomissão recebeu a incumbência de elaborar estudos para a proposta da Lei Complementar a Constituição Estadual. Fazem parte da subcomissão: Thiago Alves, Raimundo Nonato, Carlos Brasil, James Uchoa, Osvaldo Rebouças, Marcus Ferreira, Francisco Wildys e Márlio Lima. A subcomissão esteve reunida no último dia 30 tratando das diretrizes e estrutura da Lei Complementar.