Sem acordo. Assim terminou a reunião entre representantes do Governo Federal, das centrais sindicais e de entidades de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir um reajuste real para os benefícios de valores superiores ao do salário mínimo.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), informou que foi marcada nova reunião sobre o assunto para a próxima terça-feira (dia 18), às 15 horas, quando as entidades e as centrais já deverão ter uma resposta de suas bases ao pedido de arquivamento de todos os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional prevendo vários tipos de benefícios aos segurados do INSS.

Segundo o deputado, a concordância com ao arquivamento foi colocada pelo Governo como “premissa” para o avanço da negociação. “Não saímos sequer dessa premissa, porque houve uma grande polêmica, já que não temos autorização de nossas bases para concordar ou não com isso”, disse Pereira da Silva.

O deputado Pepe Vargas (PT-SP), relator do projeto que extingue do cálculo das aposentadorias o fator previdenciário, relatou que, na reunião de ontem, o Governo não revelou qual seria o índice de reajuste real a ser proposto, caso os segurados aceitem a condição. Conforme Vargas, o Governo deixou claro, porém, que vê possibilidades para concessão de uma correção dos benefícios acima da inflação e que o porcentual já foi acertado entre o Ministério da Previdência e a equipe econômica.

Substitutivo
A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência informou ao O POVO que o Governo propôs enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei substitutivo global com as questões pendentes. São elas: fator previdenciário, reajuste dos benefícios igual ao do salário mínimo, recuperação do valor dos benefícios, com o mesmo número de mínimos da época da aposentadoria, e o veto de 2006, quando o Congresso aprovou aumento de 16% para todos os benefícios da Previdência e o presidente Lula vetou.

O diretor de Finanças da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson de Miranda Osório, disse ao O POVO que a entidade vai consultar as bases e ver se a proposta é boa para os aposentados. Ressalta que a entidade defende que o reajuste seja o mesmo dado ao salário mínimo 8,9% e que se a proposta não atender às reivindicações da categoria, a entidade vai buscar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 01/07 que trata dos reajustes de aposentadorias e pensões e tem emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). (com agencias)


EMAIS

- Nos bastidores da negociação, que já dura dois meses, as entidades de defesa dos aposentados e as centrais sindicais têm pleiteado um reajuste real dos benefícios de pelo menos 3%, o que significaria, segundo cálculos do Ministério da Previdência, uma despesa extra, em 2010, de R$ 3,6 bilhões

- O Brasil tem tem 7,4 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. No Estado apenas 112.591 são contemplados com mais de um mínimo. E, 18.291 cearenses ganham menos que um salário

- Dos 26,4 milhões de aposentados e pensionistas existentes no País, 1,1 milhão estão no Ceará

- Do total de pessoas que recebem benefícios da Previdência Social no País 17,7 milhões ganham um salário mínimo (R$ 465). No Ceará 1.021.618

- A despesa da Previdência com pagamento de benefícios em 2008 foi de R$ 199,5 bilhões

- A Constituição de 88 desvinculou o valor das aposentadorias do valor do salário mínimo e estabeleceu valores de referência. O maior valor pago no País (dez valores de referência) é de R$ 3.218,90.