A Diretoria do Sintaf voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira (27/1) com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, para discutir pendências de interesse da categoria. Tendo como pauta o pagamento das diferenças de PDF, gratificação de interiorização, liberação de diretores da Fundação Sintaf, estrutura física das unidades da Sefaz, dentre outros pontos, a referida reunião contou com a presença do fazendário e deputado estadual Evandro Leitão.

Sobre o pagamento das diferenças de PDF incidentes sobre adicional de férias e 13º salário, referente ao período de janeiro de 2007 a março de 2011, o Secretário insiste em elastecer o prazo, antes negociado em 13 parcelas. Sua proposta é pagar 50% do montante devido ainda este ano, em 13 parcelas, e o restante em 2018, podendo ser pago em seis parcelas. A Diretoria não concordou com a mudança e informou que levará a proposta para avaliação da categoria.

O Sindicato também abordou o aumento da gratificação de interiorização dos Postos Fiscais de maior fluxo operacional, como Penaforte e outros, sem diminuir dos demais. Também requriu o aumento da mesma gratificação dos servidores lotados em Cexats da região Sul do Estado. Mauro Filho concordou com a proposta e ficou de analisar seu impacto financeiro, para só então oficializar a implementação desta reivindicação ao Sindicato.

Quanto à liberação dos diretores da Fundação Sintaf, o Secretário se comprometeu a agilizar o projeto, que atualmente se encontra no Gabinete do Governador. De acordo com ele, o projeto de lei deverá ser encaminhado em fevereiro, no início do período legislativo.

Na oportunidade, os diretores do Sintaf criticaram as péssimas condições de trabalho a que são submetidas servidores lotados em algumas unidades fazendárias, a exemplo dos Postos Fiscais de Tianguá, Penaforte e Parambu, Cexats de Quixadá e Limoeiro do Norte, entre outros. Os dirigentes sindicais apresentaram, inclusive, fotos das instalações precárias. O Secretário garantiu que irá incluir a reforma das unidades nos orçamento da Sefaz, comprometendo-se em agilizar os pleitos.

Sobre a retomada do pagamento de 50% dos cursos de pós-graduação, outra demanda pendente da categoria, Mauro Filho afirmou que a decisão depende da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), remetendo o pleito para discussão em 30 dias.

O reconhecimento de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado cursados no exterior também foi ponto de discussão. Sobre este assunto, o Secretário comprometeu-se em localizar o projeto e acelerar seu trâmite.

Quanto à sistemática de apuração do PDF II para os servidores que trabalham na CEFIT, Mauro Filho ficou de analisar e encaminhar o pleito.

Também foi abordado o projeto de regulamentação do teto remuneratório do Poder Executivo, que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa, pelo Governo, em março deste ano. Mauro Filho, juntamente com o deputado estadual Evandro Leitão, que também participou da reunião, comprometeu-se a apoiar o projeto.

Fonte: Sintaf Ceará