23/05/2012

Sefaz-CE: Scanners serão usados para coibir sonegação

Scanner móvel instalado em um caminhão é uma das armas a serem usadas nessas operações. Ceará é único a ter tecnologia
Começa amanhã e prossegue até o final de setembro as operações Varredura e Balada para combater fraude e sonegação no Ceará. A fiscalização mais dura, com a utilização da tecnologia de scanners, será desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Receita Federal, o Ministério Público e outros órgãos.
A força tarefa, que contará com 100 auditores fiscais, quer coibir a entrada ilegal de mercadorias como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores, granitos, medicamentos, tecidos e confecções, além de armas e drogas, que estariam entrando no Ceará escondidos em bagagens. Mesmo sem o objetivo direto de aumentar a arrecadação, a estimativa é que as ações possam ampliar em pelo menos R$ 100 milhões/ano o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O titular da Sefaz, Mauro Filho, destacou que a operação Varredura vai se utilizar de scanners, que levam dois minutos para verificar o que um caminhão leva, digitalizando as imagens da carga. O aparelho de detecção de imagens também é capaz de ultrapassar uma chapa de aço de 30 centímetros de espessura.
“É tão rápido e extraordinário que vamos poder fiscalizar 98% das cargas. Com o scanner, eu vou poder fiscalizar praticamente 100%”, disse o secretário, ressaltando que essa tecnologia no Brasil só existe no Estado do Ceará.
A estratégia é trabalhar com um scanner fixo em Tianguá e com outros que serão instalados nos postos de fiscalização do Porto do Pecém, de Aracati, de Penaforte e do Crato, e com o scanner móvel, além dos equipamentos da Receita Federal fiscalizando as mercadorias no Cais do Porto/Porto do Pecém, aeroportos de Fortaleza - o novo e o velho - e de Juazeiro do Norte, centros de triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e Postos Fiscais de Divisa.
Denúncias
A Sefaz já tem denúncias sobre a entrada irregular dos produtos. No caso das joias, por exemplo, já foi constatado que elas chegam em malas de viagem comuns e depois são revendidas em apartamentos em Fortaleza.
“Dependendo da fraude, além do arresto dos bens, vamos pedir a prisão das pessoas envolvidas”, disse Mauro Filho, salientando que a operação não terá só o carácter fiscalizatório, mas também de punir as pessoas que estão cometendo os ilícitos.
“Tem gente chegando de mala no aeroporto de Fortaleza, tem gente chegando de jatinho no aeroporto velho com três, quatro malas de joias, por exemplo, indo para apartamentos aqui em Fortaleza e vendendo sem qualquer registro, inclusive prejudicando as lojas normais, legalmente instaladas que pagam impostos. Temos muita coisa levantada para coibir isso e ao final, a gente pode ver o impacto positivo na arrecadação. Queremos identificar e punir os infratores”, afirmou.
ENTENDA A NOTÍCIA
Depois de receber denúncias sobre a entrada ilegal de joias, eletro eletrônicos, medicamentos e outros produtos, o Fisco estadual resolveu agir. Em parceria com a Polícia, o Ministério Público e outros órgãos, vai utilizar uma moderna tecnologia para combater as fraudes.
SERVIÇO
Denúncias para as Operações Varredura e Balada
Quando: até 30 de setembro
Telefone: 0800 707 8585
  Fonte: Jornal O Povo