Um dia depois da presidente Dilma Rousseff anunciar ações para combater o aumento no preço dos combustíveis, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) anuncia atualização na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) dos combustíveis. A alíquota será a mesma, mas a base de cálculo (valor sobre o qual é pago o imposto) foi alterada.

O valor que o Governo utiliza para taxar a gasolina passou de R$ 2,64 por litro para R$ 2,75. A alíquota continua de 27%. Com a nova base, na prática o imposto cobrado por litro do combustível está R$ 0,03 mais caro, passando de R$ 0,71 para R$ 0,74. Os centavos representam quase R$ 2 milhões arrecadados a mais em todo o Estado. São consumidos em média 66,5 milhões de litros por mês no Estado.

A base de cálculo também mudou para o álcool de R$ 1,80 para R$ 2,05 com alíquota de 25%. Para o diesel, os valores passaram de R$ 1,80 para 1,99 e 17% de alíquota.

A decisão foi após reunião entre o titular da Sefaz, Mauro Filho, e o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos), Guilherme Meirelles. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, explicou que o preço do etanol subiu rapidamente e a Sefaz demorou demais para atualizá-lo. “Quando sobem os preços de combustíveis é preciso ajustar o Imposto. Isso é rotineiro”.

De acordo com o presidente Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Ceará (Sindipostos), o valor não deve ser repassado ao consumidor. “Os postos de gasolina e os distribuidores devem absorver o aumento”. No entanto, outras variáveis podem fazer com o que o preço da gasolina se eleve, como o valor do petróleo e uma safra de cana de açúcar ruim.

Mas o economista e professor da Unifor, Henrique Marinho, acredita que o repasse irá sim para o bolso do consumidor. “Não tenho dúvida. Normalmente eles (postos) trabalham com margem do lucro, então se aumenta o Imposto, eles repassam esse aumento para o consumidor”.

Meirelles explicou que o preço do combustível tende a reduzir no próximo mês, devido ao início da safra da cana. “Espero que o preço diminua na mesma velocidade que aumentou, porque o preço do etanol aumentou 15% em dez dias”, considera.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A Secretaria da Fazenda do Ceará vai ajustar o preço cobrado do ICMS em relação aos combustíveis. Sindipostos garante que o consumidor não sai prejudicado após a atualização do Imposto. Mas economista acredita que sim.