Celebrando nesta segunda-feira (25) o Dia da Educação Fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará realizará entre os dias 25 a 29 de maio uma programação com diversas atividades, como tem realizado nos últimos anos. A diferença em 2020 é que se adaptarão a realidade de quarentena imposta pelo novo coronavírus e a programação será toda virtual por meio dos canais digitais da SEFAZ: Instagram, Facebook e Youtube. Estão previstas videoconferências, exposição de fotografias, quiz, playlist de vídeos-aulas, bate-papo, contação de histórias e a apresentação de vídeos sobre fatos e curiosidades da história da instituição.

Com o tema “Para que educação fiscal em tempos de isolamento social?”, a Semana da Educação Fiscal promete trazer importantes reflexões sobre função social dos tributos e qualidade do gasto público. Para a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o evento ajuda a consolidar a cidadania fiscal. “Em tempos de uma pandemia de proporções mundiais, Estado e cidadão precisam estar juntos, não só nas medidas sanitárias de combate ao vírus, mas também no compromisso por uma gestão de recursos públicos transparente e participativa. A educação fiscal está no nosso DNA, ela fortalece a confiança e a colaboração com nossos contribuintes”, afirma.

No dia comemorativo e primeiro dia da programação as atividades iniciaram às 15h30 com Rebeca Câmara e o webinar “O desafio das administrações tributárias: o equilíbrio das contas públicas e o combate à pandemia”, com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba; do secretário das Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel; e do superintendente da Receita Federal na 3a Região Fiscal (CE, PI e MA), João Batista Barros. A mediação será da coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais (Arins), Germana Belchior. 

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF), promoverá, de segunda a sexta (25 a 29/05), diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Neste ano, em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a programação será toda virtual. Estão previstas videoconferências, exposição de fotografias, quiz, playlist de vídeos-aulas, bate-papo, contação de histórias e a apresentação de vídeos sobre fatos e curiosidades da história da instituição.

Dia Estadual da Educação Fiscal

Comemorado em 25 de maio, o Dia Estadual da Educação Fiscal foi instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014, por iniciativa da Deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

A lei define a educação fiscal como um conjunto de ações mediante as quais o indivíduo e a coletividade constroem valores, conhecimentos e atitudes, voltados para o planejamento, a gestão e o controle dos recursos públicos, de forma responsável, com base no exercício da cidadania e da corresponsabilidade.

Programação da Semana da Educação fiscal