A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu o seminário “Enfrentamento do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, na manhã da última sexta-feira (12/5). O objetivo do evento foi impulsionar a conscientização, a prevenção e o combate ao assédio nos locais de trabalho do Fisco Estadual. Voltado para todos os gestores, servidores e colaboradores do órgão, o encontro ocorreu no auditório da sede III da Fazenda e teve como palestrantes a professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Coelho, e o servidor da Corregedoria da Secretaria da Fazenda (Cosef), Márcio Amorim.

O titular da Secretaria, Fabrízio Gomes, destaca o combate à prática do assédio moral como uma postura importante da sua gestão, em se tratando da necessidade de sempre zelar por um ambiente de trabalho saudável, no órgão.  “Fico bastante feliz de ver esse auditório cheio, pois esse é um tema que precisamos compreender. Na minha gestão, não será aceito nenhum tipo de assédio ou preconceito. A igualdade e o respeito pelo próximo são princípios que tenho na minha vida. Nem sempre conseguimos identificar esse comportamento prejudicial. Precisamos aprender, tirar dúvidas e falar sobre o assédio moral para avançarmos no tema.”

O secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI), Saulo Toscano, falou sobre a relevância de a Sefaz oportunizar a todos que fazem da instituição esse momento de discussão sobre o tema. Toscano prevê ainda mais ações relacionadas à prevenção do assédio moral. “Não poderíamos deixar de abordar essa temática e fico feliz de ver muitos gestores no seminário, o que mostra a preocupação do Fisco. Lançaremos uma cartilha sobre assédio moral e uma comissão para tratar do tema. Estamos nos fortalecendo para trabalhar o assunto de forma institucional para reforçar a prevenção.”

O seminário foi uma realização da Corregedoria e da Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) da Sefaz, com apoio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep). Conforme a presidente da Csep, Jonilma Maia, o evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5) e o conhecimento sobre o que de fato caracteriza essa conduta tem sido o primeiro desafio para combatê-la, porque há desconhecimento e percepções parciais ou equivocadas sobre o que é o assédio.

“A educação continuada, o monitoramento, o acolhimento e a proteção às pessoas assediadas, bem como o acesso aos meios justos e céleres de solução de conflitos, são as melhores formas de enfrentar e combater o assédio moral no âmbito do trabalho. Nesse sentido, posso afirmar que encontramos na gestão superior disposição e apoio para enfrentar esse problema que afeta considerável parte das instituições”, explica Jonilma Maia.

O reconhecimento de comportamentos sutis de assédio

A palestrante Raquel Coelho abordou as funções psicossociais do trabalho na sobrevivência do ser humano, na estruturação do tempo, no sentimento de utilidade social, na sociabilidade e na construção de identidade. Também alertou sobre o contexto abusador do que pode ser considerado assédio moral, a exemplo da deterioração proposital das condições de trabalho, que pode ocorrer por meio da omissão de informações relevantes para a realização do trabalho ou da indução da pessoa assediada ao erro. Foram ainda mencionados comportamentos que não caracterizam assédio moral, como cobranças razoáveis e críticas construtivas.

“O assédio pode aparecer de maneira mais sutil. Às vezes, há alguma situação que acreditamos ser comum, corriqueira, mas que pode causar transtorno a alguém. Não devemos esperar uma situação extremamente explícita de assédio para tomarmos uma atitude, mas cuidar das práticas cotidianas e nos observar enquanto indivíduos e integrantes da equipe de trabalho”, destaca Raquel.

Na fala de Márcio Amorim, foram discutidas quatro dimensões do assédio moral: conhecer, prevenir, identificar e resolver. Ele também expôs o conceito legal da prática, conforme a Lei n° 15.036, de 18 de novembro de 2011. Segundo a norma, o assédio moral, no âmbito da administração pública estadual, é reconhecido como toda ação, gesto ou palavra que vise ou gere constrangimento ou humilhação ao servidor público civil.

Amorim ressalta ainda que a conduta é muito antiga, mas o debate é recente. Segundo servidor, o tipo mais comum é o assédio praticado pelos chefes aos subordinados. ”O assédio moral é um aspecto da violência social, tendo efeitos psicossomáticos e sendo um ataque à estrutura emocional da pessoa. É necessário promover a conscientização sobre o assunto e a divulgação regular de cartilhas e cartazes com teor informativo, além de uma cultura organizacional em que o assédio moral não seja tolerado, o que deve ser uma diretriz da gestão”.

No encerramento, o titular da Cosef, Franzé Oliveira, explicou a função da Corregedoria: “Nosso papel é defender o serviço público e assegurar que o Estatuto dos Servidores Públicos e o Código de Ética da Sefaz sejam cumpridos em sua totalidade. Não há intenção de perseguir ou de punir servidores. No entanto, se surgirem comportamentos inapropriados, é nosso dever orientar e auxiliar os servidores a evitá-los”.

O Coral dos Fazendários, regido pela maestrina Aparecida Silvino, também participou do momento, que contou com apoio da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (Aafec), da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários (Cafaz) Saúde e Corretora, do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e da Fundação Sintaf.

Transmitido virtualmente no YouTube, o seminário está disponível no canal da Sefaz-CE na plataforma e pode ser acessado neste link.