Servidores Estaduais aposentados, inativos e policiais militares da reserva ou reformados que não se recadastrarem até o dia 31 deste mês terão os vencimentos do mês de agosto próximo, bloqueados. A advertência é da secretária em exercício da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Desireé Mota.
Segunda ela, apesar de iniciado em março último, 24.266, o correspondente a 40% dos 61 mil servidores aposentados ou inativos ainda não haviam se recadastrado, conforme determina o decreto governamental nº 29.663, de 06 de março de 2009.
Conforme disse, as folhas de pagamento do total desses servidores somam R$ 110 milhões, o equivalente a 38% dos 144 mil funcionários públicos do governo do Estado, cuja folha de pessoal soma R$ 290 milhões. De acordo com a titular da Seplag, o recadastramento é necessário para que o governo do Estado possa atualizar os dados cadastrais e de endereços dos servidores inativos e até saber quem são e como vivem esses servidores.
Conforme disse, os dados atuariais serão essenciais para a criação do Instituto de Previdência Social, que o Estado estuda implantar. Desireé Mota explica que o último recadastramento foi realizado há nove anos e que há, inclusive a possibilidade, de servidores falecidos ainda constarem como se vivo estivessem.
´A idéia é conhecer a realidade, como essas pessoas estão vivendo, porque temos vários cursos de yoga, violão, informática e dança para oferecer aos idosos e que eles poderiam estar participando´, explica a executiva da Seplag.
No Bradesco
Ela informa que o recadastramento pode ser feito nas agências do Bradesco, em todo o Estado, capital e interior, gratuitamente, a partir do preenchimento de formulário próprio. Para tanto, devem apresentar carteira de identidade, CPF, contracheque e comprovante de residência atualizado e recente. Apesar da data final do recadastramento ser em 31 de julho, a titular da Seplag orienta aos servidores que o façam mesmo depois, em agosto, para que não tenham os vencimentos posteriores também bloqueados. ´Nossa expectativa é a de que nesses sete dias, até o fim do mês, mais 10 mil servidores sejam recadastrados´, sinaliza. Mesmo assim, reconhece, cerca de 15 mil, ou seja, 30% dos inativos não estarão reconhecidos até o fim do mês.
Ativos
Ela informa ainda, que de agosto até janeiro de 2010, será a vez do recadastramento dos 83 mil servidores ativos, que atualmente, respondem por uma folha de pagamento da ordem de R$ 180 milhões. ´Nosso objetivo é conhecermos as funções, habilidades, o perfil funcional´, justifica.
Carlos Eugênio
Repórter