E m reunião mensal ocorrida no dia 12 de abril de 2011, o diretor jurídico da AAFEC, José Otacílio de Souza e Silva, apresentou um estudo detalhado sobre as despesas com advogados na AAFEC no período de 2005 a 2010. Após 60 dias de um árduo e minucioso estudo, Sr. Otacílio apresentou um relatório realizado com a documentação disponibilizada na AAFEC. ‘‘O objetivo, com seu resultado final, é de servir de balizamento para nossa atuação à frente da Diretoria Jurídica, procurando evitar erros e defender os interesses da instituição’’, explicou o diretor.

Foi apresentado aos associados o relatório composto de 02 anexos onde são detalhadas as receitas, despesas com honorários e custas judiciais, valores recebidos por cada profissional, ano a ano, quantidade de ações impetradas e associados interessados. ‘‘O anexo I é referente aos anos de 2005 a 2010, e o de número II, somente a 2010, que servirá de exemplo para que sejam adotadas medidas urgentes para que possamos amenizar os gastos resultantes com esse setor, que são vultuosos’’, destacou Sr. Otacílio.

Diante dos resultados, o diretor jurídico da AAFEC encaminhou ao presidente as seguintes sugestões: a)constituição de comissão formada por associados (quantidade a ser definida), no prazo de 30 (trinta) dias e sob a supervisão do Sr. Presidente, para definir o quantitativo de profissionais a prestar serviços à entidade. A justificativa toma por base o ano de 2010 (anexo II), verifica-se que entre honorários e custas judiciais a AAFEC gastou R$ 142.853,96, cuja demanda de ações foi de 20, consumindo 16,08%, de sua receita;

b)Todos os contratos existentes deverão ser renovados, desde que haja interesse à entidade; e

c)Nenhum processo poderá ser levado à justiça, por qualquer advogado, antes de ser submetido à análise pela Diretoria Jurídica.