Com o objetivo de buscar uma oportunidade de diálogo com o governador Cid Gomes ou com seu ex-chefe de Gabinete, deputado Ivo Gomes (PSB), diretores do Sintaf estiveram ontem (22/12) na Assembleia Legislativa, quando os parlamentares votavam a proposta orçamentária 2011 do Estado. Ao contrário do que era esperado, ambos não compareceram – envolvidos com a definição do secretariado, segundo a assessoria. Mais uma vez a Diretoria foi recebida pelo líder do Governo, deputado Nelson Martins (foto), que confirmou a presença de Cid Gomes na Casa no dia 1º de janeiro, dia de sua posse.

Na conversa com o deputado Nelson – que tentou, na ocasião, contato telefônico com Ivo Gomes, sem sucesso – os dirigentes sindicais insistiram no pleito da categoria: a instituição de um piso para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF). Eles lembraram que os servidores da Fazenda sentirão o impacto na queda da produtividade no início de 2011, o que tem gerado anseios na categoria. Reforçaram, ainda, que a aprovação do piso irá beneficiar ativos e aposentados, conferindo tratamento isonômico a todos.

Durante a reunião, o líder do Governo adiantou que o governador convocará a Assembleia Legislativa para votar o aumento dos servidores, e que o seu subsídio – que corresponde ao teto do Executivo – receberá os mesmos 5% de reajuste que será concedido aos servidores. O Sintaf – que esperava um aumento maior no subsídio do governador diante do reajuste dos deputados e senadores – avalia que esta medida é prejudicial para os fazendários, já que o teto limita a remuneração. Os diretores questionaram o fato do subsídio do governador permanecer como o mais baixo do país, assim com o piso do fazendário cearense.  

Diante da possibilidade de interlocução com o governador no dia 1º de janeiro, a Diretoria vai se preparar mais uma vez para a conversa, na expectativa de discutir as reivindicações. Além do piso do PDF, considerado um pleito emergencial, outras demandas a serem discutidas são o ressarcimento, com recursos do Tesouro Estadual, do que foi retirado dos rendimentos do PDF para o pagamento dos encargos de 13ª salário e férias de 2007 a 2009; a reestruturação da tabela vencimental dos servidores e a aprovação da Lei Orgânica do Fisco.

Ao mesmo tempo, a Diretoria irá encaminhar nesta quinta-feira (23/12) novo ofício reiterando o pedido de reunião com o chefe do Executivo Estadual. E vai continuar buscando essa interlocução a todo momento, através de todos os meios possíveis. A categoria deve manter-se mobilizada para as ações que forem necessárias com vistas à aprovação dos pleitos e deve se preparar para as convocações da Diretoria que decidirão o futuro dos servidores.

Histórico – A categoria, reunida em assembleia, definiu a criação de um piso para produtividade. Após sucessivos contatos com o líder do Governo, Nelson Martins, que buscava conseguir uma audiência com Cid Gomes, o Sintaf encaminhou o primeiro ofício (nº 278/10) solicitando oficialmente uma reunião no dia 18 de outubro. Os contatos com o líder do Governo não pararam por aí, nem as reuniões da Diretoria que discutiram estratégias para a obtenção do pleito. No dia 17 de novembro, diretores se reuniram com o deputado Ivo Gomes, que sugeriu a construção de uma proposta em conjunto com a Administração Fazendária – o que foi realizado após várias reuniões com o secretário da Fazenda, João Marcos Maia, e seus assessores. A proposta para a instituição do piso do PDF (ofício nº 314/10) foi protocolada no gabinete do governador e do deputado Ivo Gomes no dia 9 de dezembro, inclusive com a sugestão de texto para o Decreto. Desde então, o Sindicato continua buscando a interlocução com Cid Gomes, articulando-se com parlamentares, e já intensifica a mobilização da categoria para que, se necessário, mostre sua força e união.

Fonte: Sintaf-CE