23/11/2010
Após
a reunião com deputado estadual Ivo Gomes (PSB) na última quarta-feira
(17), a Diretoria do Sintaf se reuniu no dia seguinte com o secretário
da Fazenda, João Marcos Maia. Na ocasião, o Sindicato formalizou
proposta que institui um piso para o Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF)
em torno de 60% do teto estabelecido. A proposta contempla os anseios
da categoria e, se acatada pela Administração, minimizará
substancialmente a queda na remuneração dos servidores em 2011.
No documento, ao justificar o pleito, o Sintaf ressalta que mesmo com a
manutenção do patamar real de arrecadação de 2010, o PDF individual dos
servidores no próximo ano deve ser reduzido no percentual de 40% a 50%
– uma situação danosa que tem gerado um clima de instabilidade e
desestímulo no seio da categoria. Isto porque a produtividade
representa, hoje, a maior parcela da remuneração dos fazendários do
Ceará, principalmente os que estão nas classes iniciais da carreira. O
Sindicato também destacou que a instituição de um piso para o PDF em
nada irá agredir a previsão orçamentária no tocante à folha
remuneratória da Secretaria da Fazenda para 2011. Acrescentou, ainda,
que tal política já foi adotada nos estados da Bahia, Pernambuco e
Goiás.
Nova reunião com a Administração fazendária foi marcada para esta
terça-feira (23), às 10h, quando a assessoria jurídica da Sefaz
informará sobre a melhor solução jurídica para a implantação do piso.