Na manhã dessa terça-feira, 01/09, representantes da Diretoria Colegiada atenderam ao chamado do líder do Governo, dep. Nelson Martins, e novamente tentaram solucionar as pendências relativas ao Plano de Cargos e Carreira (PCC) e ao Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) da categoria, pelas vias negociais.

Não obstante das decisões da categoria em Assembleia em paralisar suas atividades, motivada principalmente pela falta de regulamentação da Lei nº 14.350/2009, que alterou o PCC da Sefaz, o Sindicato segue aberto para o debate com todos os níveis do Governo, consciente da importância do processo negocial para manter a tranqüilidade dentro da Instituição, buscando o melhor para os servidores e para a Sefaz.

No entanto, o encontro com Nelson Martins pouco contribuiu para o avanço das questões. Sem conseguir contatar o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, o parlamentar conversou com o Secretário Adjunto, João Marcos Maia; e com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Fernando Oliveira, propondo um encontro com todas as partes envolvidas ainda nesta semana. O Procurador confirmou sua disponibilidade e aderiu imediatamente a proposta, que segue com data incerta, devido a indefinição da Secretaria da Fazenda.

Diante da morosidade e da visível falta de interesse da Administração Tributária em buscar soluções para os temas, a categoria segue sem alternativa que não seja o movimento paredista para alcançar as suas reivindicações, já que em termos negociais tudo já foi empreendido pelo Sindicato.

A omissão da Sefaz tem aumentado a indignação e intranqüilidade dentro da Instituição. Afinal, tamanha morosidade não é justificável, tendo em vista que a Lei foi negociada com a Administração e aprovada pela Assembleia Legislativa desde maio. A falta de regulamentação atrapalha o funcionamento da Secretaria, pois todos perdem com essa omissão: a própria instituição fica cada vez mais sem confiabilidade, o Estado não arrecada tudo o que poderia, e o servidor, descrente, não apenas na auto-estima, mas financeiramente é lesado em seu direito à ascensão funcional.

PARALISAÇÃO - Para discutir sobre as estratégias a serem empreendidas nos dois dias de paralisação do Fisco Estadual, a Diretoria Colegiada, Coordenadores Regionais, Delegados Sindicais e demais lideranças se reúnem na Sede do Sintaf, numa Reunião Ampliada do Conselho Sindical.

É importante que todos os fazendários busquem seus representantes e ampliem a mobilização desde já para a paralisação que acontece, segundo deliberação em Assembleia Geral, nos dias 08 e 09/09.