Na tarde da última quarta-feira (29), os diretores do SINTAF Nilson Fernandes, Wildys de Oliveira e Dário Salmito se reuniram com o secretário da Fazenda, João Marcos Maia, em seu gabinete, para tratar de pendências que são alvo de preocupação dos servidores. Promoções 2009/2010, gratificação de titulação, auxílio financeiro para pós-graduação, legalização do cargo de Administrador de Posto Fiscal e equiparação do Adicional de Interiorização dos postos fiscais de Queimadas, Aracati e Penaforte foram os pontos tratados. O secretário recebeu positivamente as demandas e sugeriu ao Sindicato que buscasse agilizar as pendências junto aos órgãos da Casa, com sua anuência.

Promoções

O primeiro tema discutido diz respeito às promoções 2009/2010, previstas no PCC. Já que o processo foi concluído, os diretores do SINTAF pediram celeridade na efetivação das promoções e solicitaram o pagamento dos acumulados de abril a setembro. De acordo com Edlourdes Coelho, orientadora de Célula da CENOR, as portarias já foram assinadas e encaminhadas à SEPLAG. No momento, segundo ela, a Célula está fazendo a avaliação do impacto financeiro da efetivação das promoções para fazer os lançamentos em outubro ou, no máximo, em novembro.

Auxílio para pós-graduação

Os representantes do Sindicato também solicitaram informações sobre o pagamento do auxílio financeiro para pós-graduações, o que garante o ressarcimento de 50% do valor investido. De acordo com a assessoria do secretário, cerca de 40 portarias já foram assinadas, com seus respectivos processos, e estão sendo encaminhadas nesta sexta-feira (1º) à Escola de Gestão, para que sejam publicadas. Os demais processos estão sendo encaminhados à medida que chegam à CENOR. Na oportunidade, os diretores do SINTAF ressaltaram que SEPLAG e PGE estão arcando, em alguns casos, com 100% do valor da pós-graduação dos servidores. O Sindicato buscará a comprovação do fato para, então, cobrar tratamento isonômico da SEFAZ para com os seus servidores.

Administradores de Posto Fiscal

Quanto aos casos de colegas que gerenciam postos fiscais, na função de administradores de trânsito de mercadorias, e ainda não foram efetivados em sua função, a informação é que a CENOR está elaborando a minuta de Lei que será debatida na Assessoria Jurídica da Fazenda nos próximos dias. O SINTAF cobrou a solução do problema, argumentando que é inadmissível o fato de ainda haver servidores realizando atribuições sem a devida contrapartida financeira. O secretário reforçou que aguarda a formatação da minuta para encaminhá-la à Procuradoria.

Interiorização de Queimadas

Sobre a equiparação do Adicional de Interiorização dos postos fiscais de Queimadas, Aracati e Penaforte, já solicitada pelo SINTAF, a assessoria do secretário informou que a minuta de Decreto equiparando o percentual de interiorização de Queimadas já está pronta, mas aguarda parecer da Assessoria Jurídica. Mais uma vez os dirigentes do Sindicato destacaram a legitimidade do pleito, argumentando as semelhanças entre volume de trabalho das unidades e distância da Capital.

Gratificação de Titulação

Diante de nova cobrança do Sindicato, a assessoria do secretário explicou que a minuta de projeto de Lei que desvincula o título de pós-graduação às áreas afins dos servidores, já foi feita pela CENOR e encaminhada à Assessoria Jurídica para análise. A SEFAZ é a única Secretaria que, para efeito de gratificação de titulação, só reconhece cursos com vinculação à atividade fazendária. O SINTAF entende que qualquer forma de conhecimento agrega ao desempenho de uma função complexa como a dos fazendários.

Na próxima semana, o SINTAF irá se reunir com a Assessoria Jurídica da Fazenda para acompanhar de perto os desdobramentos dos pontos tratados. O compromisso do Sindicato é manter-se vigilante desde as menores às grandes questões que afetam a Casa.