A Receita Federal implantou um novo sistema de consulta de pendência e outras informações das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O órgão estima que ele irá ajudar a reduzir o número de contribuintes na malha fina em 70%.

De acordo com o órgão, o objetivo é que o próprio contribuinte possa retificar informações para sair o mais rapidamente possível da malha fina.

Até o ano passado, já estava disponível um serviço para verificação de pendências, mas com menos detalhes. No ano passado, esse sistema ajudou a tirar da malha cerca de 500 mil contribuintes, 50% do total com problemas detectados pela Receita.

Para o IRPF de 2009, a Receita espera novamente que 1 milhão de contribuintes tenham declarações com problemas, mas que 70% deles possam regularizar a sua situação a partir do “Novo Extrato do IRPF” antes de cair na malha (na virada do ano).

Extrato
Para acessar o novo extrato, será preciso gerar uma senha no site da Receita. Para ter a senha, é preciso informar o número do recibo das declarações dos últimos dois anos (2008 e 2009). Será possível visualizar as informações separadas por declaração, de 2004 a 2009.

O novo extrato vai comparar, por exemplo, a informação prestada pelo contribuinte com os valores informados pela empresa onde trabalha, caso haja divergências.

Também há orientações sobre como fazer a retificação, caso o problema seja com o contribuinte. O mesmo vale para informações sobre deduções médicas, omissão de rendimento de aluguéis e outras pendências.

O novo sistema já está disponível na Internet. A partir de julho, será acrescentado também outro recurso, que permite a impressão do documento de arrecadação (Darf) para pagamento do imposto devido.

“A nova ferramenta vai dar grande transparência e mais informações sobre as pendências. Antes, havia um extrato muito simplificado. A medida facilita ao contribuinte resolver pendências”, disse a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo.

A Receita também anunciou que, a partir de agora, fará restituição de mais de um exercício em um mesmo lote. A medida, chamada de lote multiexercício, valerá a partir do exercício de 2008 e já será implementada no 1º lote de restituição de 2009, que será liberado em 15 de junho. Ou seja, nesse lote serão liberadas as primeiras restituições de 2009 e também algumas da malha fina de 2008. (da Folhapress)

RESTITUIÇÃO

>A Receita Federal vai agilizar o pagamento das restituições que estão há mais tempo na malha fina com a criação do chamado “lote multi-exercício”. A mudança começa no próximo dia 15, quando será pago o primeiro lote das restituições do IR 2009 junto com um lote da malha fina de 2008.

>Até hoje, por limitações técnicas, a Receita só conseguia liberar restituições de quatro exercícios a cada mês, sempre em dias diferentes. Em 2008, por exemplo, além da restituição daquele ano, eram contemplados mais três períodos. Outros dois ficavam de fora. Com isso, alguns contribuintes que saiam da malha esperavam até três meses para receber o dinheiro. A partir
de 2013, quando toda a malha fina anterior a 2007 estiver paga, todas as restituições, de todos os anos, serão pagas em um único dia.