15/03/2011
Em dezembro do ano passado a estudante Taís Ferreira Gomes Albuquerque recebeu boas recomendações de um nutricionista. O profissional estava entre os conveniados do plano de saúde de Taís, que ligou para marcar uma consulta. E marcou. Para cinco meses depois. Se Taís tivesse algum problema, distúrbio ou apenas pressa, ela poderia abrir mão de utilizar o convênio e pagar uma consulta particular, já que, dessa forma, a atendente disse que poderia arrumar um “encaixe” na agenda.
A situação não é nova para praticamente nenhum usuário de plano de saúde. Mas agora o tempo de espera para uma consulta será regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seus problemas acabaram? Poderá ser atendido por aquele médico super badalado que só tem horário na agenda para daqui a seis meses? Não é bem assim. Os planos serão fiscalizados e precisarão oferecer consultas básicas no prazo máximo de 7 dias e demais especialidade em no máximo 14 dias. Mas entenda bem: a operadora do plano de saúde deve garantir que o consumidor seja atendido em no máximo 7 ou 14 dias de acordo com a demanda, mas, isso não significa que será com aquele médico especifico. Ou seja, se você precisa de um nutricionista, a operadora deve assegurar ‘um’ profissional, e não ‘o’ profissional para realizar ao atendimento ao paciente em até 14 dias.
Mas e como ficam os médicos que oferecem espaço na agenda para consultas particulares e não para os convênios? De acordo com a chefe do núcleo da ANS no Ceará, Rio Grande no Norte, Piauí e Maranhão, Marcilene Moreira, é impossível fiscalizar a agenda do profissional e seria ilegal obrigar um médico a atender exclusivamente aos pacientes conveniados. “Mas também não pode haver cota para o atendimento dos pacientes com planos de saúde. Isso é limitação da cobertura”, explica Marcilene. Então como o consumidor deve agir? “Se meu médico não me atendesse pelo convênio, mas oferecesse vaga particular eu nunca mais iria nele. É uma questão de ética”, declara Marcilene.
O tempo de espera para as consultas é apenas um dos assuntos que serão discutidos por conta do Dia do Consumidor, comemorado hoje. Durante toda a semana o Ministério Público do Estado do Ceará e o Decon promovem debates sobre temas que interessam o consumidor. O debate faz parte da Semana do Consumidor, que se encerra no dia 18 com atendimento à população e comemorações na Praça do Ferreira, das 09h às 13h. Na ocasião, estarão presentes representações de empresas de serviços essenciais, como: Coelce, Cagece, operadoras de telefonia e agências reguladoras de serviços públicos.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai fiscalizar os planos de saúde e avaliar se existe cota para atendimento das consultas com planos. As consultas básicas devem ser oferecidas em no máximo sete dias.
NÚMEROS
45%
DE TODASas reclamações na ANS do CE, RN, PI, MA são referente a cobertura assistencial (limitação)
21%
DAS RECLAMAÇÕESsão referentes a aumentos de mensalidades
DIA DO CONSUMIDOR
Hoje
Abertura - 13h30min na Assembléia Legislativa do Ceará
Audiência pública discutindo as novas diretrizes da ANS para limitar tempo de espera para marcação de consultas.
Amanhã, 16 De 9h às 13h
Atendimento dos órgãos de defesa do consumidor na comunidade do Lagamar.
Quinta-feira, 17
Seminário - 9h no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio)
Palestra com o Dr. Cristiano Heineck Schmitt, da UFRGS, como o tema “A hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso”
A partir das 14h · Palestra com a Dra. Vanja Fontenele
Sexta-feira, 18
Encerramento – Atendimento à população e comemorações na Praça do Ferreirade 9h às 13h.