07/05/2025
Na próxima sexta-feira, 9 de maio, a partir das 8h30, as entidades representativas dos fazendários – Sintaf, AAFEC, Auditece, Fundação Sintaf, Cafaz e UFFEC – promoverão o seminário “Lei Orgânica: Fortalecimento e eficiência fiscal a serviço da sociedade”. O evento acontecerá no auditório da Sefaz e compõe o calendário de mobilizações que tem o propósito de impulsionar as negociações em torno da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF).
Para falar sobre o tema, contaremos com a participação de Francelino Valença, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que discorrerá sobre a Lei Orgânica Nacional, cuja regulamentação está prevista na Reforma Tributária; e Celso Malhani, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS, que compartilhará, com os fazendários cearenses, a experiência de construção e os avanços obtidos com a Lei Orgânica do Fisco do Rio Grande do Sul. Como debatedor, teremos a participação de Marcelo Lettieri, diretor do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e do Sindifisco Nacional.
As entidades fazendárias contam com a participação expressiva dos servidores, já que a aprovação da Lei Orgânica é, atualmente, a principal demanda da categoria.
Será expedido certificado de participação aos servidores que assinarem a lista de presença.
- Inscreva-se pelo link: https://forms.gle/5RRPhSh1H6dxB3nN7
Programação
8h30 | Café da manhã
9h | Fala de abertura
9h20 | Palestra com Francelino Valença, presidente da Fenafisco
10h | Palestra com Celso Malhani, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS
10h40 | Participação do debatedor, Marcelo Lettieri, diretor do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e do Sindifisco Nacional
11h | Momento de debates
12h | Encerramento
FONTE: SINTAF