O desembargador Ernani Barreira assume hoje a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará. O novo chefe do Poder Judiciário terá a responsabilidade não só de comandar o tribunal de segunda instância do Estado, mas a missão - a cada dia mais cobrada pela sociedade - de imprimir na Justiça cearense a marca da eficiência. Barreira recebe de seu antecessor, Fernando Ximenes, uma instituição modernizada, mas que ainda enfrenta os problemas crônicos do congestionamento e da morosidade.

Nos últimos dois anos, a Justiça cearense implementou uma série de instrumentos na intenção de tornar a prestação jurisdicional mais eficiente. Criação de um Núcleo de Estatística e Planejamento Estratégico, de uma Central de Conciliação, digitalização dos processos nos juizados especiais, implementação de novo sistema de localização de processos e de um sistema online de certidões criminais foram algumas das medidas que deram alguns passos rumo a um Judiciário mais acessível e eficaz.

Avanços existiram, mas os problemas persistem. Hélio Leitão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), reconheceu os “avanços importantes na área de informatização”, mas afirmou que o Estado ainda é afligido pela morosidade, que ele apontou como “o cerne do problema” da Justiça. “Nesse ponto, a situação no Ceará, como no Brasil inteiro, é dramática”, avaliou.

Para o juiz Paulo de Tarso Pires, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o combate à morosidade tem de passar pelo investimento em pessoal. Ele afirmou que a gestão de Ximenes à frente do TJ conseguiu organizar as contas e possibilitou investimentos em informatização, mas cobrou novas medidas. “Não adianta você ter tecnologia de ponta, se você não tiver o número suficiente de juízes, se os juízes não tiverem os servidores suficientes”, argumentou.

Avanços nacionais
A eficiência na Justiça sempre foi uma forte demanda social. Com a reforma do Judiciário e a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há pouco mais de quatro anos, a gestão passou a ser prioridade também do próprio Poder.

“Com a criação do CNJ, foram estabelecidos os primeiros sinais da administração do Judiciário”, avaliou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, em entrevista ao O POVO. Segundo o ministro, o CNJ teve papel fundamental na articulação e uniformização da gestão nas várias esferas do Judiciário, inclusive na adoção de ações práticas, como a informatização do Poder.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, destacou ainda outros importantes avanços recentes da Justiça brasileira. “Sem dúvida o Judiciário ganhou mais transparência, mais ética, mais impessoalidade. Algumas mazelas foram combatidas e isso significa vitórias através do CNJ”, avaliou. Entre as vitórias, ele cita a resolução, que partiu do CNJ, proibindo o nepotismo no Judiciário e acabou resultando na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu a decisão aos três poderes.

- Completam a diretoria o vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, e o corregedor-geral, João Byron Figueiredo Frota.

- O juiz Francisco José Martins Câmara, titular da 9ª Vara de Família, assume a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.