O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, que também é diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, participou na última terça-feira (26/10) de um debate no Programa Brasil das Gerais, exibido ao vivo pela Rede Minas de Televisão (canal 9). O programa, apresentado pela jornalista Roberta Zampetti, integra a programação da Rede Minas de segunda a sexta-feira, às 19 horas.

No debate, os convidados discutiram o aumento da idade mínima do contribuinte para concessão de aposentadoria, defendido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em recente análise divulgada. De acordo com o estudo, o país precisa discutir a elevação da idade mínima para aposentadoria como forma de amenizar as pressões no sistema previdenciário. A análise aponta que, nas próximas décadas, os brasileiros com mais de 45 anos deverão responder por 56,3% da futura população em idade ativa, e o impacto dessa tendência na composição dessa população vai exigir adequações no mercado de trabalho. O estudo do Ipea teve como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que em 2009 constatou um aumento da expectativa de vida do brasileiro (73,1 anos).

Sérgio Aurélio Velozo Diniz iniciou sua intervenção explicando o funcionamento do sistema de Seguridade Social no país e a necessidade de realização de um amplo debate com a sociedade sobre as várias questões que envolvem a Previdência Social Pública. Ele também informou sobre a série de seminários “Previdência Social: um debate necessário”, que o Sindifisco Nacional tem promovido nas diversas regiões brasileiras.

O vice-presidente ressaltou que a Previdência Social é o principal fator de distribuição de renda da população brasileira e que é de fundamental importância desmistificar a existência do suposto déficit previdenciário divulgado constantemente na mídia. “Os gastos do Estado são provenientes de recursos trazidos pelos trabalhadores, porém, esses mesmos trabalhadores que contribuem para o desenvolvimento do país, não são convidados a participar das discussões sobre o assunto”, destacou.

Sobre o aumento da idade mínima para concessão de aposentadorias, Sérgio Aurélio posicionou-se contra possíveis mudanças no sistema previdenciário, até que sejam realizadas efetivas discussões com a sociedade sobre o assunto. O diretor explicou que, para análise e cálculo da idade mínima de aposentadoria do trabalhador, não se pode considerar apenas os dados do IBGE sobre a expectativa de vida, mas verificar, dentre outros aspectos, a região do país onde o trabalhador reside e as atividades profissionais que ele exerce.

Para encerrar sua contribuição às discussões do Programa Brasil das Gerais, Sérgio Aurélio enfatizou que a Previdência Social é superavitária e reafirmou o compromisso do Sindifisco Nacional de lutar em defesa da Previdência e da Seguridade Social no país.

Também participaram do programa o assessor de Comunicação da Federação dos Aposentados e Pensionistas, Alencar Andrade, o professor de Ciências Atuariais da PUC/Minas, Guilherme Dabul, e o professor de Direito Previdenciário do Uni-BH, Marcelo Barroso.

(Com informações da Assessoria de Comunicação DS/BH)

Autoria: Sindifisco Nacional