Em um momento decisivo, em que os fazendários cearenses negociam a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que lhes assegurará a Lei Orgânica do Fisco estadual, o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) realizará, nos dias 18, 20 e 21 de março, o VII Congresso Estadual da categoria – o Conefaz. O evento acontecerá no Marina Park Hotel, no período vespertino, trazendo grandes nomes para discutir o tema principal, “Cidadania Fiscal e Lei Orgânica do Fisco”, e temas correlatos, fundamentais ao exercício da carreira fazendária, ao fortalecimento do Fisco e à justiça fiscal.  

A abertura do Congresso ocorrerá no dia 18, às 19h30, com a apresentação do Coral da Sefaz e pronunciamento das autoridades convidadas. Dentre elas, aguarda-se a participação do governador do Estado, Cid Gomes, que se comprometeu a encaminhar a Lei Orgânica do Fisco estadual até o final do seu mandato. Em seguida, coquetel ao som de Davi Duarte e Banda.

Após o dia de São José, Padroeiro do Ceará, o Congresso será retomado na tarde do dia 20, a partir das 13h30, com a leitura do Regimento Interno. Às 14h, os congressistas assistirão à palestra do professor, teólogo e escritor Leonardo Boff, que discorrerá sobre “Cidadania Fiscal e Educação – A Nova Ordem Social para a sustentabilidade do País e do Planeta”, com momento reservado para autógrafos. Boff, que também foi conferencista da última edição do Conefaz, em 2010, poderá conferir o resultado do que ele semeou na sua primeira vinda, quando apontou novas perspectivas aos fazendários cearenses.

Além da Cidadania Fiscal, tema que foi intensamente trabalhado pelo Sintaf no ano passado, através de um ciclo de debates, o evento abordará outros quatro eixos: “Endividamento do Estado, cobrança de inativos e erradicação da pobreza”, “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal”, “Participação Política e as ameaças ao Serviço Público” e “Lei Orgânica do Fisco e Desenvolvimento do Estado”.

Para debater estes temas preponderantes, foram confirmadas as presenças dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB-CE), João Dado (SDD-SP), Artur Bruno (PT-CE) e Décio Lima (PT-SC), este último autor da proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a Lei Orgânica da Administração Tributária nacional (PEC 186/2007); do deputado estadual Mauro Filho (PROS-CE); do secretário da Fazenda do Estado do Pará e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), José Barroso Tostes Neto; da coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, Eulália Alvarenga; do coordenador executivo do Laboratório de Estudos da Pobreza, João Mário França; do presidente da Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco, João Marcos de Souza; e da advogada e consultora para assuntos sobre Lei Orgânica da Administração Tributária, Adriana Schier.

Ao final dos debates de cada dia, o Conefaz trará uma atração cultural com o objetivo de oportunizar o congraçamento dos participantes. A Assembleia Geral, que encerrará os trabalhos do Congresso e será focada nas alterações necessárias ao Estatuto do Sintaf, ocorrerá no dia 21, a partir das 16h40, sendo seguida da Noite dos Talentos do Fisco cearense e solenidade de entrega da comenda Cajado de Cedro. A animação ficará por conta de Armando Teles e Banda.

O Congresso Estadual dos Fazendários é a oportunidade que a categoria tem para discutir com profundidade temas que são do seu interesse, com o objetivo de proporcionar uma maior autonomia ao Fisco, tornando-o mais transparente e, assim, proporcionando uma maior justiça fiscal. O Sintaf solicita antecipadamente, à Sefaz, a liberação de todos os fazendários inscritos no Congresso.

Inscrições

As inscrições para o VII Conefaz estarão abertas de 17 de fevereiro a 10 de março, no site do Sintaf: www.sintafce.org.br. O Congresso, voltado aos fazendários ativos e aposentados, é aberto à participação de representantes de instituições parceiras. Mais informações poderão ser obtidas com a Assessoria de Comunicação do Sintaf, através do telefone (85) 3281.9044 e do email [email protected]. Será emitido certificado aos participantes.

As vagas são limitadas. Garanta a sua inscrição! O futuro de sua carreira está no VII Conefaz.

INSCREVA-SE AQUI

Programação

Dia 18 de março de 2014

19h30 – Solenidade de abertura
▪ Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará
▪ Roberto Cláudio, Prefeito de Fortaleza
▪ José Albuquerque, Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará
▪ João Marcos Maia, Secretário da Fazenda do Estado
▪ Chico Lopes, representando o Congresso Nacional
▪ Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
▪ Manoel Isidro, Presidente da Federação Nacional do Fisco
▪ Francisco Ângelo de Araújo, Diretor de Organização do Sintaf
▪ Francisca Elenilda dos Santos, Diretora-geral da Fundação Sintaf
▪ Nilson Fernandes, coordenador do Conefaz

21h30 – Coquetel │ Atração musical: Davi Duarte e Banda

Dia 19 de março de 2014

Dia de São José, padroeiro do Ceará – sem atividades

Dia 20 de março de 2014

10h – Início do credenciamento

13h30 – Abertura do Conefaz, com a aprovação do Regimento Interno

14h – Painel 1: “Cidadania Fiscal e Educação – A Nova Ordem Social para a sustentabilidade do País e do Planeta”
▪ Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor

15h40 – Painel 2: “Endividamento do Estado, cobrança de inativos e erradicação da pobreza”
▪ Eulália Alvarenga, coordenadora do núcleo mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida
▪ Chico Lopes, deputado federal (PCdoB-CE)
▪ João Mário França, coordenador executivo do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/Caen/UFC)

17h – Painel 3: “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal”
▪ Mauro Filho, deputado estadual (PROS-CE)
▪ Hugo de Brito Machado, professor e tributarista
▪ João Marcos de Souza, presidente da Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco

19h – Momento de autógrafos com Leonardo Boff │ Coffee │ Atração musical: Carlos Magno e Banda

Dia 21 de março de 2014

13h30 – Painel 4: “Participação Política e as ameaças ao Serviço Público”
▪ João Dado, deputado federal (SDD) e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo
▪ Artur Bruno, deputado federal (PT-CE) e educador

15h10 – Painel 5: “Lei Orgânica do Fisco e Desenvolvimento do Estado”
▪ Décio Lima, Deputado Federal (PT-SC) e autor da proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a Lei Orgânica da Administração Tributária nacional (PEC 186/2007)
▪ Adriana Schier, advogada e consultora para assuntos sobre Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT)
▪ José Barroso Tostes Neto, secretário da Fazenda do Estado do Pará e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
▪ Manoel Isidro dos Santos Neto, presidente da Fenafisco

16h40 – Assembleia Geral │ Mudança estatutária

19h – Encerramento do Conefaz com a Noite dos Talentos do Fisco Cearense e entrega da comenda Cajado de Cedro │ Participação de Armando Teles e Banda

Serviço

VII Congresso Estadual dos Fazendários (Conefaz)
18, 20 e 21 de março de 2014
Marina Park Hotel (Av. Presidente Castelo Branco, nº 400 – Praia de Iracema, Fortaleza-CE)
Mais informações: www.sintafce.org.br │ (85) 3281.9044 │ [email protected]